Agravo em Recurso Especial 5008377-25.2023.4.03.6182 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5008377-25.2023.4.03.6182 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/05/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 14:20

Homologada renúncia pelo autor e julgado extinto o processo com resolução do mérito

08/05/2026, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

06/05/2026, 16:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 441309/2026

06/05/2026, 16:31

Protocolizada Petição 441309/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 16:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do INMETRO a fim de que, em 5 (cinco) dias, informe se já foi concluída a análise do pedido de adesão da agravante à transação extraordinária de débitos, bem como diga se há alguma objeção à imediata homologação da renúncia à pretensão deduzida nos embargos à execução

24/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

22/04/2026, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 20/04/2026, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 506.

22/04/2026, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2026, 14:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/04/2026, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

Homologada renúncia pelo autor e julgado extinto o processo com resolução do mérito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 441309/2026

Protocolizada Petição 441309/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 20/04/2026, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 506.

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