Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0083018-11.2020.8.21.7000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0083018-11.2020.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/06/2025, 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0083018112020821700020250206101702

06/02/2025, 10:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 956151/2024 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

22/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ARE no RE nos EDcl no AgInt no RMS 71741/RS (2023/0223694-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MAGDA SUSEL KONRATH ADVOGADOS: ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067 ROGÉRIO VIOLA COELHO - RS004655 MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA - RS031485 TARSO FERNANDO HERZ GENRO - RS005627 ERYKA FARIAS DE NEGRI - DF013372 JEFFERSON DOS SANTOS ALVES - RS089504 KIANNE NICOLETTI - RS112094 MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES - DF075363 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: GISLAINE MARIA DI LEONE - RS023770 DESPACHO 1. Trata-se de agravo em recurso extraordinário fundado no caput do art. 1.042 do Código de Processo Civil, interposto contra a decisão que não admitiu o recurso extraordinário. 2. Não sendo caso de retratação, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1.042, § 4º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

21/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/00956151 - ARE no RE nos EDcl no AgInt RMS 71741

20/01/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956151 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no RMS 71741 - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário

18/12/2024, 14:07

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1122438/2024

17/12/2024, 12:41

Protocolizada Petição 1122438/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/12/2024

17/12/2024, 12:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 30/10/2024 Petição Nº 956151/2024 -

30/10/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

29/10/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 956151/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

28/10/2024, 20:15

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 956151/2024

28/10/2024, 19:41

Protocolizada Petição 956151/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/10/2024

28/10/2024, 19:22

Documentos

Despacho

•03/06/2025, 00:20

Certidão de Intimação