Habeas Corpus 0316883-52.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0316883-52.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0316883522024300000020250213200635

13/02/2025, 19:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 80581/2025

06/02/2025, 11:41

Protocolizada Petição 80581/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/02/2025

06/02/2025, 11:25

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 49981/2025

28/01/2025, 15:11

Protocolizada Petição 49981/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/01/2025

28/01/2025, 14:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 22/01/2025 Petição Nº 1114505/2024 -

22/01/2025, 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 1114505/2024 - RO no AgRg no

22/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 939630/RJ (2024/0316883-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: SIDNEY DE PAULA SILVESTRE ADVOGADOS: FÁBIO ANDRADE ALMEIDA - RJ120595 FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS - RJ032442 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 939630/RJ (2024/0316883-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: SIDNEY DE PAULA SILVESTRE ADVOGADOS: FÁBIO ANDRADE ALMEIDA - RJ120595 FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS - RJ032442 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1114505/2024. Publicação prevista para 22/01/2025)

20/01/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

20/01/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1114505 - RO no AgRg no HC 939630 - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025, 16:20

Documentos

Certidão de Intimação

•07/03/2025, 00:04

Outras Peças

•07/03/2025, 00:04

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0316883522024300000020250213200635

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 80581/2025

Protocolizada Petição 80581/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/02/2025

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 49981/2025

Protocolizada Petição 49981/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 22/01/2025 Petição Nº 1114505/2024 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 1114505/2024 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1114505/2024. Publicação prevista para 22/01/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1114505 - RO no AgRg no HC 939630 - Publicação prevista para 22/01/2025

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