Habeas Corpus 0181929-69.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0181929-69.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0181929692024300000020250213182305

13/02/2025, 18:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 10/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1119069/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 516.

11/02/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 10/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1119069/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 516.

11/02/2025, 14:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56170/2025

29/01/2025, 19:21

Protocolizada Petição 56170/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 19:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 22/01/2025 Petição Nº 1119069/2024 -

22/01/2025, 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 1119069/2024 - RO no AgRg no

22/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 915118/SP (2024/0181929-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ITAMAR MEDEIROS ADVOGADO: CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR - SP350062 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 915118/SP (2024/0181929-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ITAMAR MEDEIROS ADVOGADO: CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR - SP350062 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1119069/2024. Publicação prevista para 22/01/2025)

20/01/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

20/01/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1119069 - RO no AgRg no HC 915118 - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025, 16:20

Documentos

Certidão de Intimação

•23/04/2025, 00:33

Certidão de Intimação

•23/04/2025, 00:33

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0181929692024300000020250213182305

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 10/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1119069/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 516.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 10/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1119069/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 516.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56170/2025

Protocolizada Petição 56170/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 22/01/2025 Petição Nº 1119069/2024 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 1119069/2024 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1119069/2024. Publicação prevista para 22/01/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1119069 - RO no AgRg no HC 915118 - Publicação prevista para 22/01/2025

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