Habeas Corpus 0215572-18.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0215572-18.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0215572182024300000020250213182530

13/02/2025, 18:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 10/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1131269/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 529.

11/02/2025, 14:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 66500/2025

03/02/2025, 14:41

Protocolizada Petição 66500/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/02/2025

03/02/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 22/01/2025 Petição Nº 1131269/2024 -

22/01/2025, 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 1131269/2024 - RO no AgRg no

22/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 921777/SP (2024/0215572-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ELIANA CLÁUDIA ALVES ADVOGADO: DIOGO DE PAULA PAPEL - SP345748 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 921777/SP (2024/0215572-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ELIANA CLÁUDIA ALVES ADVOGADO: DIOGO DE PAULA PAPEL - SP345748 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1131269/2024. Publicação prevista para 22/01/2025)

20/01/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

20/01/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1131269 - RO no AgRg no HC 921777 - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/12/2024, 13:30

Documentos

Outras Peças

•08/04/2025, 08:56

Outras Peças

•08/04/2025, 08:56

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0215572182024300000020250213182530

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 10/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1131269/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 529.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 66500/2025

Protocolizada Petição 66500/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/02/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 22/01/2025 Petição Nº 1131269/2024 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 1131269/2024 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1131269/2024. Publicação prevista para 22/01/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1131269 - RO no AgRg no HC 921777 - Publicação prevista para 22/01/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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