Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0417333032024300000020250206125229
06/02/2025, 12:52
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/01/2025 e término em 03/02/2025, para GUSTAVO MOREIRA apresentar resposta à petição n. 1101888/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 78.
04/02/2025, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/01/2025 e término em 03/02/2025, para ELCIO ARRUDA apresentar resposta à petição n. 1101888/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 78.
04/02/2025, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/01/2025 e término em 03/02/2025, para SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO apresentar resposta à petição n. 1101888/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 78.
04/02/2025, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/01/2025 e término em 03/02/2025, para ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 1101888/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 78.
04/02/2025, 19:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 22/01/2025 Petição Nº 1101888/2024 -
22/01/2025, 00:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 1101888/2024 - RO no AgRg no
22/01/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/01/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RO no AgRg no HD 626/MG (2024/0417333-4)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHO
ADVOGADO: RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG122581
RECORRIDO: GUSTAVO MOREIRA
RECORRIDO: ELCIO ARRUDA
RECORRIDO: SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO
RECORRIDO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RO no AgRg no HD 626/MG (2024/0417333-4)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHO
ADVOGADO: RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG122581
RECORRIDO: GUSTAVO MOREIRA
RECORRIDO: ELCIO ARRUDA
RECORRIDO: SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO
RECORRIDO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS
DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
21/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1101888/2024. Publicação prevista para 22/01/2025)
20/01/2025, 17:00
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos
20/01/2025, 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1101888 - RO no AgRg no HD 626 - Publicação prevista para 22/01/2025
20/01/2025, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
13/12/2024, 18:15
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•20/01/2025, 16:40
EMENTA / ACORDÃO
•03/12/2024, 19:10
04/02/2025, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/01/2025 e término em 03/02/2025, para ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 1101888/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 78.
04/02/2025, 19:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 22/01/2025 Petição Nº 1101888/2024 -
22/01/2025, 00:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 1101888/2024 - RO no AgRg no
22/01/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/01/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RO no AgRg no HD 626/MG (2024/0417333-4)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHO
ADVOGADO: RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG122581
RECORRIDO: GUSTAVO MOREIRA
RECORRIDO: ELCIO ARRUDA
RECORRIDO: SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO
RECORRIDO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RO no AgRg no HD 626/MG (2024/0417333-4)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHO
ADVOGADO: RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG122581
RECORRIDO: GUSTAVO MOREIRA
RECORRIDO: ELCIO ARRUDA
RECORRIDO: SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO
RECORRIDO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS
DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
21/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1101888/2024. Publicação prevista para 22/01/2025)
20/01/2025, 17:00
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos
20/01/2025, 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1101888 - RO no AgRg no HD 626 - Publicação prevista para 22/01/2025
20/01/2025, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
13/12/2024, 18:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
13/12/2024, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
13/12/2024, 16:24
Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
13/12/2024, 11:04
Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 1101888/2024
10/12/2024, 23:21
Protocolizada Petição 1101888/2024 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 10/12/2024
10/12/2024, 23:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080580/2024
05/12/2024, 14:51
Protocolizada Petição 1080580/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024