Agravo em Recurso Especial 0901537-33.2012.8.26.0439 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0901537-33.2012.8.26.0439 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 500279/2026

19/05/2026, 18:31

Protocolizada Petição 500279/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/05/2026

19/05/2026, 18:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419532/2026

30/04/2026, 13:21

Protocolizada Petição 419532/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 13:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 147616/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

28/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0147616 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1508300 - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 21:10

Embargos de Declaração de GILBERTO VENANCIO ALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00147616/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1508300/SP

22/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 345413/2026

13/04/2026, 11:41

Protocolizada Petição 345413/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 13/04/2026

13/04/2026, 11:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:19

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00147616/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1508300/SP

25/03/2026, 18:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 20:50

—

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 500279/2026

Protocolizada Petição 500279/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419532/2026

Protocolizada Petição 419532/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 147616/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0147616 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1508300 - Publicação prevista para 28/04/2026

Embargos de Declaração de GILBERTO VENANCIO ALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00147616/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1508300/SP

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 345413/2026

Protocolizada Petição 345413/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 13/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00147616/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1508300/SP

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