Procedimento Comum Cível 0800576-09.2023.8.12.0045 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Vladimir Abreu da Silva 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

LIRIANE DOS SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

FERNANDO DO CARMO RODON

CPF

TERCEIRO

EEF SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB/MS 022975·CPF·Representa: Autor

FAGNER DE OLIVEIRA MELO

OAB/MS 021507·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 008184·CPF·Representa: Réu

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB/MS 010766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Mandado

01/04/2026, 08:27

Juntada de NULL

01/04/2026, 08:27

Prazo em Curso

13/03/2026, 18:15

Documento Digitalizado

13/03/2026, 18:14

Prazo em Curso

12/03/2026, 16:35

Expedição de Ofício.

12/03/2026, 16:35

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:26

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 08:04

Prazo em Curso

27/02/2026, 16:45

Expedição em análise para assinatura

27/02/2026, 16:44

Emissão da Relação

27/02/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2026 09:20:00, 1ª Vara Cível.

27/02/2026, 16:22

Todas as movimentações(148)

Juntada de Mandado

01/04/2026, 08:27

Juntada de NULL

01/04/2026, 08:27

Prazo em Curso

13/03/2026, 18:15

Documento Digitalizado

13/03/2026, 18:14

Prazo em Curso

12/03/2026, 16:35

Documentos

Interlocutória

•15/11/2025, 14:19

Decisão Monocrática Terminativa

•18/07/2025, 14:56

Expedição de Ofício.

12/03/2026, 16:35

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:26

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 08:04

Prazo em Curso

27/02/2026, 16:45

Expedição em análise para assinatura

27/02/2026, 16:44

Emissão da Relação

27/02/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2026 09:20:00, 1ª Vara Cível.

27/02/2026, 16:22

Prazo em Curso

26/02/2026, 12:05

Autos preparados para expedição

19/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 16:33

Prazo em Curso

29/01/2026, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 13:30

Prazo em Curso

21/01/2026, 13:59

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:58

Emissão da Relação

19/01/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 09:45

Juntada de Ofício

09/01/2026, 18:04

Prazo em Curso

19/12/2025, 08:13

Prazo em Curso

19/12/2025, 08:12

Juntada de Ofício

19/12/2025, 08:09

Documento Digitalizado

19/12/2025, 08:09

Documento Digitalizado

19/12/2025, 08:09

Documento Digitalizado

19/12/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 18:03

Expedição de Ofício.

08/12/2025, 14:13

Expedição de Ofício.

08/12/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 15:45

Expedição em análise para assinatura

03/12/2025, 18:55

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 06:46

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 08:07

Prazo em Curso

25/11/2025, 17:52

Emissão da Relação

25/11/2025, 16:14

Prazo em Curso

24/11/2025, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/11/2025, 14:19

Despacho Saneador

15/11/2025, 14:19

Conclusos para despacho

28/07/2025, 10:46

Transitado em Julgado em data

28/07/2025, 10:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2025, 14:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/07/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2800944/MS (2024/0449326-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871 GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS010766 AGRAVADO: LIRIANE DOS SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADOS: EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ - MS022975 FAGNER DE OLIVEIRA MELO - MS021507 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/01/2025.

03/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/06/2024, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/06/2024, 09:46

Prazo em Curso

25/06/2024, 08:07

Juntada de Petição de Contra-razões

24/06/2024, 18:45

Prazo em Curso

04/06/2024, 06:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2024, 07:03

Prazo em Curso

23/05/2024, 19:00

Expedição de Carta.

23/05/2024, 13:49

Expedição em análise para assinatura

23/05/2024, 08:46

Juntada de Petição de Apelação

22/05/2024, 14:15

Prazo em Curso

20/05/2024, 09:59

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 08:03

Emissão da Relação

16/05/2024, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 17:05

Registro de Sentença

15/05/2024, 17:05

Com Resolução do Mérito

15/05/2024, 17:04

Conclusos para decisão

10/05/2024, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 15:46

Prazo em Curso

02/05/2024, 08:21

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 08:02

Emissão da Relação

29/04/2024, 08:19

Juntada de Petição de Réplica

26/04/2024, 11:15

Prazo em Curso

19/04/2024, 10:04

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 08:06

Emissão da Relação

17/04/2024, 09:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2024.

17/04/2024, 04:00

Prazo em Curso

22/03/2024, 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2024, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 18:46

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 08:02

Prazo em Curso

05/03/2024, 13:55

Expedição de Carta.

05/03/2024, 12:30

Expedição em análise para assinatura

05/03/2024, 11:55

Emissão da Relação

05/03/2024, 11:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 14:17

Recebida petição inicial

15/02/2024, 14:17

Conclusos para despacho

09/02/2024, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 16:30

Prazo em Curso

24/01/2024, 10:08

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.

17/01/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2024, 07:55

Emissão da Relação

16/01/2024, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 15:57

Conclusos para despacho

22/11/2023, 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 18:00

Prazo em Curso

31/10/2023, 09:18

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 07:58

Emissão da Relação

27/10/2023, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 13:48

Conclusos para despacho

06/10/2023, 13:15

Publicado ato_publicado em 22/09/2023.

22/09/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2023, 07:57

Emissão da Relação

21/09/2023, 14:31

Documento Digitalizado

05/09/2023, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2023, 11:09

Proferida decisão interlocutória

01/09/2023, 11:09

Conclusos para despacho

29/08/2023, 14:35

Documento Digitalizado

29/08/2023, 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2023.

24/08/2023, 03:06

Informação do Sistema

16/08/2023, 09:53

Prazo em Curso

28/07/2023, 06:05

Publicado ato_publicado em 27/07/2023.

27/07/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2023, 18:50

Emissão da Relação

26/07/2023, 12:25

Declarada incompetência

25/07/2023, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 13:37

Juntada de Petição de Contestação

12/07/2023, 15:46

Conclusos para decisão

11/05/2023, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 16:31

Prazo em Curso

02/05/2023, 08:43

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.

28/04/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2023, 08:06

Emissão da Relação

27/04/2023, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 08:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 08:55

Conclusos para despacho

11/04/2023, 14:19

Conclusos para decisão

10/04/2023, 14:48

Publicado ato_publicado em 05/04/2023.

05/04/2023, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2023, 08:11

Emissão da Relação

05/04/2023, 07:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 10:45

Conclusos para despacho

15/03/2023, 00:57

Informação do Sistema

14/03/2023, 17:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/03/2023, 17:07

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 16:05

Decisão Monocrática Terminativa

•18/07/2025, 14:54

Acórdão

•18/07/2025, 14:49

Sentença

•15/05/2024, 17:05

Despacho

•15/02/2024, 14:17

Despacho

•22/11/2023, 15:57

Despacho

•19/10/2023, 13:48

Interlocutória

•01/09/2023, 11:09

Interlocutória

•25/07/2023, 13:37

Despacho

•12/04/2023, 08:55

Despacho

•17/03/2023, 10:46