Habeas Corpus 0458945-18.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0458945-18.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 16:26

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 59072/2025

30/01/2025, 17:16

Protocolizada Petição 59072/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

30/01/2025, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 25741/2025 - DESIS

22/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 965472/SP (2024/0458945-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA REQUERENTE: PAULO PEDRONI SIQUEIRA ADVOGADO: SILMARA APARECIDA QUEIROZ - SP231257 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO O presente habeas corpus foi indeferido liminarmente, conforme decisão exarada às e-STJ fls. 234/237. Inconformada, a defesa apresentou pedido de reconsideração (e-STJ fls. 239/250), que, em atenção à instrumentalidade das formas e conforme disciplina o art. 619 do Código de Processo Penal, foi recebido como embargos de declaração e acolhidos para sanar a omissão apontada, sem, contudo, atribuir-lhes efeitos infringentes (e-STJ fls. 253/255). Na sequência, por meio da petição de e-STJ fls. 265/266 ora apreciada, a defesa pede desistência do habeas corpus. Assim, para que produza os efeitos jurídicos e legais, homologo o pedido de desistência formulado pelo requerente, declarando extinto o presente habeas corpus. Intimem-se. Relator REYNALDO SOARES DA FONSECA

21/01/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00025741 - DESIS no HC 965472

20/01/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0025741 - DESIS no HC 965472 - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/01/2025, 09:15

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 25741/2025

15/01/2025, 19:31

Protocolizada Petição 25741/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/01/2025

15/01/2025, 19:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1117666/2024

16/12/2024, 16:01

Protocolizada Petição 1117666/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024 Petição Nº 1099330/2024 - RCD

16/12/2024, 00:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/01/2025, 16:40