Habeas Corpus 0422580-62.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0422580-62.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 20:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51640/2025

28/01/2025, 18:51

Protocolizada Petição 51640/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

28/01/2025, 18:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

22/01/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 958930/SP (2024/0422580-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: RAMALHO NOLASCO SILVA NETO ADVOGADO: RAMALHO NOLASCO SILVA NETO - SP489349 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: LUCAS DE MACEDO SIQUEIRA CORRÉU: FERNANDO RICHARD BISPO CORRÉU: ALEXANDRE BARBOSA MACHADO CORRÉU: ANDRÉ JEFFERSON DA SILVA CORRÉU: VITOR HUGO SILVA MOREIRA CORRÉU: GABRIEL ALVES GOMES CORRÉU: CARLOS HENRIQUE RABELO BONIFÁCIO CORRÉU: JUAN FERNANDES MOREIRA CORRÉU: FERNANDO RICHARD BISPO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em benefício de LUCAS DE MACEDO SIQUEIRA, apontando-se como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, sustentando o excesso de prazo para o julgamento da apelação. Ocorre que o presente writ perdeu o objeto. Isso porque, de acordo com as informações extraídas do portal eletrônico do Tribunal de origem e parecer ministerial (fls.142/143), nota-se que houve o julgamento do recurso de apelação defensiva que resultou na absolvição do paciente e expedição do alvará de soltura em 11/12/2024, ou seja, posteriormente ao acórdão aqui vergastado. Pelo exposto, julgo prejudicado o presente writ (art. 34, XVIII, a, do RISTJ). Publique-se. Relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

21/01/2025, 00:00

Prejudicada a ação de LUCAS DE MACEDO SIQUEIRA (PRESO)

20/01/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/12/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/12/2024, 14:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1141064/2024

26/12/2024, 14:21

Protocolizada Petição 1141064/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/12/2024

26/12/2024, 14:08

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1047606/2024

26/11/2024, 13:11

Protocolizada Petição 1047606/2024 (OF - OFÍCIO) em 26/11/2024

26/11/2024, 12:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/01/2025, 16:30

DECISÃO LIMINAR

•08/11/2024, 12:00

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Partes do Processo(11)