Apelação Cível 5000197-37.2014.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Sergio Coimbra Schmidt

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Partes do Processo

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. CASAS PERNAMBUCANAS

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO VENTURELLI HELU

OAB/SP 090186·CPF·Representa: Autor

JOSE GOMES RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP 029358·CPF·Representa: Autor

MARCIA WILLIAM ESPER VEDRIN

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA

OAB/SP 108644·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 228457·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Informação

11/09/2025, 12:08

Remetidos os Autos para Vara de Origem

11/08/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 12:07

Recebidos os Autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público

28/07/2023, 13:42

Remetidos os Autos (;7:Posto de Digitalização - Brigadeiro Luís Antônio) para destino

01/02/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 00:50

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 12:18

Prazo Intimação - 30 Dias

31/10/2022, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 13:26

Recebidos os Autos pelo Processamento de Recurso

18/08/2022, 17:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino

18/08/2022, 16:07

Informação

20/07/2022, 10:10

Recebidos os Autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência

15/07/2022, 16:10

Todas as movimentações(58)

Informação

11/09/2025, 12:08

Remetidos os Autos para Vara de Origem

11/08/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 12:07

Recebidos os Autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público

28/07/2023, 13:42

Remetidos os Autos (;7:Posto de Digitalização - Brigadeiro Luís Antônio) para destino

Documentos

Acórdão

•13/01/2022, 17:28

Despacho

•21/10/2021, 11:01

01/02/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 00:50

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 12:18

Prazo Intimação - 30 Dias

31/10/2022, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 13:26

Recebidos os Autos pelo Processamento de Recurso

18/08/2022, 17:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino

18/08/2022, 16:07

Informação

20/07/2022, 10:10

Recebidos os Autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência

15/07/2022, 16:10

Conclusos para decisão

15/07/2022, 15:19

Informação

15/07/2022, 15:17

Processamento de Recurso Especial Interposto

19/04/2022, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 18:20

Publicado em

25/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

22/01/2022, 09:02

Expedido Termo de Intimação

21/01/2022, 14:17

Recebidos os Autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão

19/01/2022, 15:53

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

17/01/2022, 09:13

Acórdão registrado

13/01/2022, 19:09

Julgado virtualmente

13/01/2022, 17:28

Julgamento Virtual Iniciado

12/01/2022, 17:39

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 02:24

Publicado em

11/11/2021, 00:00

Conclusos para decisão

10/11/2021, 00:00

Recebidos os Autos pelo Relator

09/11/2021, 10:43

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 15:07

Conclusos para decisão

08/11/2021, 14:29

Expedido Termo de Intimação

08/11/2021, 13:25

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

08/11/2021, 09:30

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

08/11/2021, 09:30

Recebidos os Autos pelo Distribuidor de Recursos

04/11/2021, 14:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

26/10/2021, 19:01

Despacho

21/10/2021, 11:01

Recebidos os Autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência

15/10/2021, 16:59

Conclusos para decisão

15/10/2021, 15:17

Recebidos os Autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

15/10/2021, 14:52

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

14/10/2021, 16:37

Despacho

14/10/2021, 16:33

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 02:04

Publicado em

15/09/2021, 00:00

Conclusos para decisão

15/09/2021, 00:00

Publicado em

15/09/2021, 00:00

Recebidos os Autos pelo Relator

14/09/2021, 19:04

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 15:02

Conclusos para decisão

13/09/2021, 14:43

Expedido Termo de Intimação

13/09/2021, 13:19

Distribuído por competência exclusiva

13/09/2021, 09:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

02/09/2021, 15:24

Recebidos os Autos pelo Distribuidor de Recursos

02/09/2021, 15:24

Processo Cadastrado

01/09/2021, 15:08

Despacho

•14/10/2021, 16:33