Procedimento Comum Cível 1114359-68.2022.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 136.881,67

Órgão julgador

41 Civel de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Claudio Godoy 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 20:14

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 20:14

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 13:43

Suspensão do Prazo

28/12/2025, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 16:07

Decisão Determinação

14/11/2025, 15:46

Conclusos para decisão

14/11/2025, 08:25

Conclusos para despacho

13/11/2025, 16:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/11/2025, 15:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/06/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2826855/SP (2024/0474995-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO - SP138605 AGRAVADO: FABIO PEREIRA DA COSTA AGRAVADO: THAIS KAZI DE MENEZES COSTA ADVOGADO: LUCAS HERCULANO DE SOUZA - SP392055 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2826855/SP (2024/0474995-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO - SP138605 AGRAVADO: FABIO PEREIRA DA COSTA AGRAVADO: THAIS KAZI DE MENEZES COSTA ADVOGADO: LUCAS HERCULANO DE SOUZA - SP392055 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/01/2025.

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/12/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 14:30

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 20:14

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 20:14

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 13:43

Suspensão do Prazo

28/12/2025, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 03:18

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 15:46

Decisão

•03/10/2023, 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 16:07

Decisão Determinação

14/11/2025, 15:46

Conclusos para decisão

14/11/2025, 08:25

Conclusos para despacho

13/11/2025, 16:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/11/2025, 15:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/06/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2826855/SP (2024/0474995-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO - SP138605 AGRAVADO: FABIO PEREIRA DA COSTA AGRAVADO: THAIS KAZI DE MENEZES COSTA ADVOGADO: LUCAS HERCULANO DE SOUZA - SP392055 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2826855/SP (2024/0474995-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO - SP138605 AGRAVADO: FABIO PEREIRA DA COSTA AGRAVADO: THAIS KAZI DE MENEZES COSTA ADVOGADO: LUCAS HERCULANO DE SOUZA - SP392055 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/01/2025.

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/12/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 14:30

Realizado cálculo de custas

04/12/2023, 21:45

Juntada de Petição de Contra-razões

31/10/2023, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2023, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2023, 00:43

Recebido o recurso

03/10/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:48

Conclusos para despacho

03/10/2023, 10:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

02/10/2023, 22:55

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2023, 08:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2023, 06:34

Julgada Procedente em Parte a Ação

04/09/2023, 18:09

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 09:27

Conclusos para despacho

20/07/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2023, 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2023, 12:14

Decisão Determinação

24/05/2023, 11:47

Conclusos para decisão

19/05/2023, 13:02

Juntada de Petição de Réplica

19/03/2023, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2023, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2023, 01:24

Decisão Determinação

02/03/2023, 14:03

Conclusos para decisão

02/03/2023, 11:05

Juntada de Petição de Contestação

12/12/2022, 20:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2022, 09:07

Expedição de Carta.

07/11/2022, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2022, 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2022, 00:55

Decisão Determinação

19/10/2022, 17:21

Conclusos para decisão

19/10/2022, 16:56

Distribuído por sorteio

18/10/2022, 16:22

Sentença

•04/09/2023, 18:09

Decisão

•24/05/2023, 11:47

Decisão

•02/03/2023, 14:03

Decisão

•19/10/2022, 17:21