Execução Fiscal 5000727-57.2014.8.21.0086 - STJ

Execução Fiscal 5000727-57.2014.8.21.0086 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2026, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

10/03/2026, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

02/03/2026, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/03/2026, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 12

05/02/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 12

04/02/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 12

03/02/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 16:54

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 16:54

Recebidos os autos - TJRS -> CHN2CIV Número: 50007275720148210086/TJRS

18/09/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2692362/RS (2024/0257442-6) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: SÉRGIO SILVEIRA SARAIVA ADVOGADOS: CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER - RS003253 CRISTIANO DIEHL XAVIER - RS057107 FABRÍCIO GABRIEL DE SOUZA - RS091370 THOMAZ DE OLIVEIRA PRIMO ALVES - RS124366 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

21/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007275720148210086/TJRS

25/03/2024, 19:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007275720148210086/TJRS

28/09/2023, 15:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 17:21

SENTENÇA

•28/01/2021, 17:35

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CHN2CIV Número: 50007275720148210086/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007275720148210086/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007275720148210086/TJRS

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