Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1212780 - EDcl no REsp 2189014 - Publicação prevista para 21/05/2026
19/05/2026, 13:50
Embargos de Declaração de CIX DISTRIBUICAO DE CARTAO TELEFONICO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01212780/2025 - EDcl no REsp 2189014/RJ
18/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026
24/04/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 01:02
Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01212780/2025 - EDcl no REsp 2189014/RJ
22/04/2026, 14:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
02/02/2026, 23:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 68046/2026
02/02/2026, 22:11
Protocolizada Petição 68046/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2026
02/02/2026, 21:56
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/12/2025 Petição Nº 1212780/2025 -
15/12/2025, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2025, 01:33
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1212780/2025. Publicação prevista para 15/12/2025)
11/12/2025, 18:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1212780/2025
11/12/2025, 17:51
Protocolizada Petição 1212780/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2025
Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01212780/2025 - EDcl no REsp 2189014/RJ
22/04/2026, 14:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
02/02/2026, 23:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 68046/2026
02/02/2026, 22:11
Protocolizada Petição 68046/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2026
02/02/2026, 21:56
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/12/2025 Petição Nº 1212780/2025 -
15/12/2025, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2025, 01:33
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1212780/2025. Publicação prevista para 15/12/2025)
11/12/2025, 18:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1212780/2025
11/12/2025, 17:51
Protocolizada Petição 1212780/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2025
11/12/2025, 17:39
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025
04/12/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2025, 01:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025
02/12/2025, 13:30
Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
01/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025
03/11/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:52
Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
29/10/2025, 15:14
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 745408/2025
18/08/2025, 18:51
Protocolizada Petição 745408/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025
18/08/2025, 18:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
02/01/2025, 13:14
Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
02/01/2025, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO