Procedimento Comum Cível 0058215-89.2012.8.24.0038 - STJ

Juntada de Petição

30/06/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2132217/SC (2024/0104593-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: MIGUEL LUIS DA COSTA ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088 JONAS SCHATZ - SC016150 RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266 RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455 AGRAVADO: G C DA M DOS A AGRAVADO: S C DA M DOS A ADVOGADOS: REINOLDO MANOEL SANTANA - SC002352 PAULO MURILLO KELLER DO VALLE - SC005440 INTERESSADO: LEONTINO GERCINO FERMINO INTERESSADO: LEONTINO GERCINO FERMINO OUTRO NOME: MADEIREIRA FERMINO DE LEONTINO GERCINO FERMINO - EPP ADVOGADO: ALEXANDRE BARNACK - SC020461 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição

06/09/2022, 10:58

Remessa Externa - JVE03CV -> TJSC

22/07/2020, 16:56

Juntada de certidão

22/07/2020, 16:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/07/2020, 17:12

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.20.10021310-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/03/2020 10:31

30/03/2020, 10:40

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.20.10021299-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/03/2020 10:07

30/03/2020, 10:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.20.10021292-1 Tipo da Petição: Petição Data: 30/03/2020 09:10

30/03/2020, 09:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0183/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 3256

09/03/2020, 09:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0183/2020 Teor do ato: Fica intimada parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as devidas anotações e homenagens de estilo. Advogados(s): Reinoldo Manoel Santana (OAB 2352/SC), Edson Luis Millnitz (OAB 9971/SC), Sueli Ravache (OAB 10177/SC), Carlos Augusto de Oliveira Saffi (OAB 10714/SC), Maurício Salvadori Carvalho de Oliveira (OAB 13303/SC), Alexandre Barnack (OAB 20461/SC), Ernane Luis Hoffmann (OAB 29557/SC), Maurício Salvadori Carvalho de Oliveira (OAB 13303/SC)

05/03/2020, 19:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as devidas anotações e homenagens de estilo.

05/03/2020, 16:26

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.20.10016403-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 05/03/2020 10:05

05/03/2020, 10:12

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.20.10016324-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 04/03/2020 17:48

04/03/2020, 17:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/03/2020, 21:17

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

03/03/2020, 21:17

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WJVE.20.10015841-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 03/03/2020 17:34

03/03/2020, 17:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0066/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 3239 Página:

12/02/2020, 15:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0066/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, para o fim de: I - CONFIRMAR, EM PARTE, a tutela antecipada de pp. 88/90, excluindo-se de tal obrigação os réus Leontino Gercino Fermino e Madeireira Fermino de Leontino Gercino Fermino EPP. II CONDENAR somente o réu Miguel Luis da Costa ao pagamento de uma indenização por danos materiais à parte autora, a título de pensão mensal, equivalente a 2/3 (dois terços) sobre o valor de 1 (um) salário mínimo, contados a partir da data do óbito até a data em que o falecido completaria 70 anos, em relação à autora Suelen Cristine da Maia ou até que a viúva contraia novo casamento ou passe a conviver em união estável; no tocante à filha, até que esta atinja 25 anos de idade. III CONDENAR somente o réu Miguel Luis da Costa ao pagamento de R$ 40.000,00, correspondente aos danos morais, acrescido de correção monetária, pelo INPC/IBGE, a partir da presente data (Súmula 362 do STJ), e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada na subconta judicial nº 1403871890 em favor de Leontino Gercino Fermino, haja vista que não foi o responsável pela causação do evento danoso debatido nos autos. Defiro o benefício da Justiça Gratuita à parte autora e ao réu Miguel Luis da Costa, porquanto preenchidos os requisitos do art. 98 do NCPC. Tendo em vista a sucumbência mínima do pedido da parte autora (art. 86, parágrafo único, do NCPC), condeno o réu Miguel Luis da Costa no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 15% sobre o valor da condenação, atendendo-se aos parâmetros estabelecidos no art. 85, §2°, do Código de Processo Civil, exigência que fica suspensa por cinco anos, nos precisos termos do art. 98, §3º do mesmo diploma legal, diante da concessão do benefício da Gratuidade da Justiça. Condeno, por fim, a parte autora ao pagamento dos

29/01/2020, 11:30

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

15/01/2020, 14:09

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 15/01/2020 Hora 20:00 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - Sala 108-B Situacão: Importada

15/01/2020, 14:06

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

13/01/2020, 12:00

Certificado a publicação e registro da sentença

13/01/2020, 11:59

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, para o fim de: I - CONFIRMAR, EM PARTE, a tutela antecipada de pp. 88/90, excluindo-se de tal obrigação os réus Leontino Gercino Fermino e Madeireira Fermino de Leontino Gercino Fermino EPP. II CONDENAR somente o réu Miguel Luis da Costa ao pagamento de uma indenização por danos materiais à parte autora, a título de pensão mensal, equivalente a 2/3 (dois terços) sobre o valor de 1 (um) salário mínimo, contados a partir da data do óbito até a data em que o falecido completaria 70 anos, em relação à autora Suelen Cristine da Maia ou até que a viúva contraia novo casamento ou passe a conviver em união estável; no tocante à filha, até que esta atinja 25 anos de idade. III CONDENAR somente o réu Miguel Luis da Costa ao pagamento de R$ 40.000,00, correspondente aos danos morais, acrescido de correção monetária, pelo INPC/IBGE, a partir da presente data (Súmula 362 do STJ), e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada na subconta judicial nº 1403871890 em favor de Leontino Gercino Fermino, haja vista que não foi o responsável pela causação do evento danoso debatido nos autos. Defiro o benefício da Justiça Gratuita à parte autora e ao réu Miguel Luis da Costa, porquanto preenchidos os requisitos do art. 98 do NCPC. Tendo em vista a sucumbência mínima do pedido da parte autora (art. 86, parágrafo único, do NCPC), condeno o réu Miguel Luis da Costa no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 15% sobre o valor da condenação, atendendo-se aos parâmetros estabelecidos no art. 85, §2°, do Código de Processo Civil, exigência que fica suspensa por cinco anos, nos precisos termos do art. 98, §3º do mesmo diploma legal, diante da concessão do benefício da Gratuidade da Justiça. Condeno, por fim, a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios em favor dos procuradore

13/01/2020, 11:59

Conclusos para sentença

05/11/2019, 14:04

Conclusos para despacho

19/06/2019, 17:30

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que tornei estes autos digitais em razão da Resolução Conjunta 06/2016 da GP/CGJ. Certifico, ainda, que os autos digitais foram conferidos com os autos físicos, que se encontram no escaninho 321. O referido é verdade, do que dou fé.

19/06/2019, 17:13

Juntada de documento

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Juntada de Petição

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Juntada de Substabelecimento

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Juntada petição de contestação

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Juntada de Procuração

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Juntada de Substabelecimento

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Juntada petição de contrarrazões

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Juntada petição de contrarrazões

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Juntada petição de contrarrazões

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Juntada petição de apelação

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Juntada petição de embargos de declaração

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Juntada de Petição

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Juntada de Procuração

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Juntada de Petição

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Juntada petição de embargos de declaração

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Juntada petição de alegações finais

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Juntada petição de alegações finais

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Juntada petição de alegações finais

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Rol de testemunhas

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Juntada de Manifestação sobre a contestação

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Juntada petição de contestação

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Juntada de Procuração

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documento digitalizado

19/06/2019, 16:15

Juntada de documento

19/06/2019, 16:15

Juntada petição de contestação

19/06/2019, 16:15

Juntada de documento

19/06/2019, 16:15

Juntada de Petição

19/06/2019, 16:15

Juntada de documento

19/06/2019, 16:15

Juntada de documento

19/06/2019, 16:15

Juntada de Procuração

19/06/2019, 16:15

documento digitalizado

19/06/2019, 16:15

Juntada de ofício

19/06/2019, 16:15

documento digitalizado

19/06/2019, 16:15

Juntada de ofício

19/06/2019, 16:15

Juntada de ofício

19/06/2019, 16:15

Juntada de documento

19/06/2019, 16:15

Juntada de documento

19/06/2019, 16:14

Juntada de documento

19/06/2019, 16:14

Juntada de documento

19/06/2019, 16:14

Juntada de documento

19/06/2019, 16:14

Juntada de documento

19/06/2019, 16:14

Juntada de Procuração

19/06/2019, 16:14

Rol de testemunhas

19/06/2019, 16:14

Juntada de Petição

19/06/2019, 16:14

Processo físico convertido em processo eletrônico

17/06/2019, 15:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10125598-3 Tipo da Petição: Petição Data: 06/06/2019 11:09

12/06/2019, 13:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10125581-9 Tipo da Petição: Petição Data: 06/06/2019 10:57

12/06/2019, 13:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0185/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 3060 Página:

16/05/2019, 13:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0185/2019 Teor do ato: Expeça-se alvará, conforme requerido à p. 501. Tendo em vista o descumprimento da decisão judicial de pp. 90/92, noticiado às pp. 499/501 e 514, determino a intimação dos réus Miguel, Leontino e Madeireira Firmino para, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, efetuarem o depósito do valor indicado à p. 501, sob pena de multa 10% (dez por cento) do montante perseguido (art. 139, IV, do NCPC). Por se tratar de verba de natureza alimentar, cumpra-se com a máxima urgência. Advogados(s): Reinoldo Manoel Santana (OAB 2352/SC), Edson Luis Millnitz (OAB 9971/SC), Carlos Augusto de Oliveira Saffi (OAB 10714/SC), Alexandre Barnack (OAB 20461/SC)

14/05/2019, 12:21

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

13/05/2019, 17:40

Expedição de alvará - Sidejud

08/05/2019, 19:34

Recebidos os autos

29/04/2019, 17:46

Mero expediente - SAJ - Expeça-se alvará, conforme requerido à p. 501. Tendo em vista o descumprimento da decisão judicial de pp. 90/92, noticiado às pp. 499/501 e 514, determino a intimação dos réus Miguel, Leontino e Madeireira Firmino para, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, efetuarem o depósito do valor indicado à p. 501, sob pena de multa 10% (dez por cento) do montante perseguido (art. 139, IV, do NCPC). Por se tratar de verba de natureza alimentar, cumpra-se com a máxima urgência.

24/04/2019, 13:10

Conclusos para despacho

18/03/2019, 14:04

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WJVE.18.10237301-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 26/11/2018 18:25

13/03/2019, 13:17

Pedido de diligências - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Procedimento Comum - Número: 80026 - Protocolo: WJVE18102217030

13/03/2019, 13:09

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Comum - Número: 80025 - Protocolo: WJVE18102185961

13/03/2019, 13:08

Transitado em julgado - Certifico que a sentença de fls. 496 transitou em julgado em 22/11/2018, em relação ao réu Auto Eletrica Neguinho.

13/03/2019, 13:06

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJVE.16.10074311-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 25/05/2016 17:53

22/10/2018, 13:13

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJVE.18.10208917-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/10/2018 08:30

22/10/2018, 12:56

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJVE.18.10205745-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/10/2018 14:26

17/10/2018, 15:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913696125TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Gabrielle Cristine da Maia dos Anjos

10/10/2018, 14:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913696156TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Auto Elétrica do Neguinho

10/10/2018, 14:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913696160TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Miguel Luiz da Costa

10/10/2018, 14:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913696111TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Suelen Cristine da Maia

10/10/2018, 14:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913696142TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Madeireira Fermino de Leontino Gercino Fermino EPP

10/10/2018, 13:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913696139TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Leontino Gercino Fermino

10/10/2018, 13:53

Recebidos os autos

05/10/2018, 11:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

01/10/2018, 14:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0503/2018 Data da Publicação: 01/10/2018 Número do Diário: 2916 Página:

28/09/2018, 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0503/2018 Teor do ato: 1. As questões preliminares levantadas serão analisadas por ocasião da vindoura sentença.2. Designo a data de 30/10/2018, às 17:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, na qual serão tomados os depoimentos pessoais das partes, assim como inquiridas as testemunhas, cujo rol deverá ser apresentado 15 dias antes do dito ato, na forma do art. 357, §4º, do NCPC.Desde já ficam cientes os procuradores das partes acerca do novo regramento estabelecido pelo art. 455 do NCPC, no que tange às testemunhas de cada qual.Intimem-se, inclusive o Ministério Público. Advogados(s): Reinoldo Manoel Santana (OAB 2352/SC), Sueli Ravache (OAB 10177/SC), Carlos Augusto de Oliveira Saffi (OAB 10714/SC), Maurício Salvadori Carvalho de Oliveira (OAB 13303/SC), Alexandre Barnack (OAB 20461/SC), Ernane Luis Hoffmann (OAB 29557/SC), Maurício Salvadori Carvalho de Oliveira (OAB 13303/SC)

27/09/2018, 13:14

Recebidos os autos

26/09/2018, 18:03

Designada audiência - 1. As questões preliminares levantadas serão analisadas por ocasião da vindoura sentença.2. Designo a data de 30/10/2018, às 17:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, na qual serão tomados os depoimentos pessoais das partes, assim como inquiridas as testemunhas, cujo rol deverá ser apresentado 15 dias antes do dito ato, na forma do art. 357, §4º, do NCPC.Desde já ficam cientes os procuradores das partes acerca do novo regramento estabelecido pelo art. 455 do NCPC, no que tange às testemunhas de cada qual.Intimem-se, inclusive o Ministério Público.

18/09/2018, 15:39

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 30/10/2018 Hora 17:30 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - Sala 108-B Situacão: Realizada

17/09/2018, 18:09

Conclusos para despacho

12/04/2018, 15:10

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJVE.18.10057206-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 09/04/2018 17:47

11/04/2018, 14:55

Recebidos os autos

10/04/2018, 16:11

Autos entregues em carga ao Advogado

28/03/2018, 15:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0097/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2779 Página:

16/03/2018, 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0097/2018 Teor do ato: Certifico que a contestação de fls. 451-464 é tempestiva, tendo em vista que foi protocolada em 25/01/2018. Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação juntada. Advogados(s): Sueli Ravache (OAB 10177/SC)

14/03/2018, 12:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação de fls. 451-464 é tempestiva, tendo em vista que foi protocolada em 25/01/2018. Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação juntada.

27/02/2018, 13:55

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.18.10009181-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/01/2018 18:59

27/02/2018, 13:43

Recebidos os autos

23/02/2018, 14:01

Autos entregues em carga ao Advogado

19/12/2017, 16:43

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Comum - Número: 80020 - Protocolo: DJVE17000424090 - Complemento: Adv Ernane Luis Hoffmann com doc PET URGENTE

19/12/2017, 16:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR736488099TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Auto Elétrica do Neguinho

01/12/2017, 12:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0668/2017 Data da Publicação: 29/11/2017 Número do Diário: 2717 Página:

29/11/2017, 11:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0668/2017 Teor do ato: Trata-se de Ação de Indenização por Acidente de Veículo c/c Pensão Mensal e Danos Morais, figurando como polo ativo Suelen Cristine da Maia e Gabrielle Cristine da Maia dos Anjos (menor, representada pela sua genitora) e no polo passivo Miguel Luis da Costa, Leontino Gercino Fermino e Madeireira Fermino de Leontino Gercino Fermino EPP.Em cumprimento ao acórdão de fls. 434-440, CITE-SE a empresa "Auto Elétrica do Neguinho", no endereço informado à fl. 03, último parágrafo, acerca do inteiro teor do processo, para apresentar contestação no prazo legal, observado o art. 335, caput, do NCPC, e que o prazo contar-se-á nos termos do art. 231 do mesmo Diploma Legal.Intimem-se. Advogados(s): Sueli Ravache (OAB 10177/SC), Carlos Augusto de Oliveira Saffi (OAB 10714/SC), Alexandre Barnack (OAB 20461/SC)

27/11/2017, 12:19

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

23/11/2017, 12:39

Reativado processo retornado de outro Juízo

17/11/2017, 19:10

Recebidos os autos

17/11/2017, 18:59

Determinado a citação/notificação - Trata-se de Ação de Indenização por Acidente de Veículo c/c Pensão Mensal e Danos Morais, figurando como polo ativo Suelen Cristine da Maia e Gabrielle Cristine da Maia dos Anjos (menor, representada pela sua genitora) e no polo passivo Miguel Luis da Costa, Leontino Gercino Fermino e Madeireira Fermino de Leontino Gercino Fermino EPP.Em cumprimento ao acórdão de fls. 434-440, CITE-SE a empresa "Auto Elétrica do Neguinho", no endereço informado à fl. 03, último parágrafo, acerca do inteiro teor do processo, para apresentar contestação no prazo legal, observado o art. 335, caput, do NCPC, e que o prazo contar-se-á nos termos do art. 231 do mesmo Diploma Legal.Intimem-se.

17/11/2017, 15:15

Conclusos para despacho

17/05/2017, 14:15

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

12/09/2016, 13:55

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Razões/Contra-razões em Procedimento Ordinário - Número: 80019 - Protocolo: WJVE16101064433

12/09/2016, 13:35

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Ordinário - Número: 80018 - Protocolo: WJVE16101061264

12/09/2016, 13:35

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Ordinário - Número: 80017 - Protocolo: WJVE16101061230

12/09/2016, 13:35

Recebidos os autos

05/07/2016, 14:55

Autos entregues em carga ao Advogado

05/07/2016, 14:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0450/2016 Data da Publicação: 27/06/2016 Número do Diário: 2378 Página:

27/06/2016, 12:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0450/2016 Teor do ato: Certifico que as apelações de fls. 383 e 384/394 são tempestivas, tendo em vista que o prazo teve início em 12/05/2016 e término em 02/06/2016, tendo sido protocolado(a) em 24/05/2016 e 25/05/2016 respectivamente. Fica intimada parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as devidas anotações e homenagens de estilo. Advogados(s): Sueli Ravache (OAB 10177/SC), Carlos Augusto de Oliveira Saffi (OAB 10714/SC), Alexandre Barnack (OAB 20461/SC)

23/06/2016, 12:26

Certidão emitida - Certifico que as apelações de fls. 383 e 384/394 são tempestivas, tendo em vista que o prazo teve início em 12/05/2016 e término em 02/06/2016, tendo sido protocolado(a) em 24/05/2016 e 25/05/2016 respectivamente. Fica intimada parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as devidas anotações e homenagens de estilo.

22/06/2016, 19:16

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80015 - Protocolo: WJVE16100733420

22/06/2016, 19:13

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80016 - Protocolo: DJVE16000233651 - Complemento: adv Alexandre Barnack. Com doc

22/06/2016, 19:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que as apelações de fls. 383 e 384/394 são tempestivas, tendo em vista que o prazo teve início em 12/05/2016 e término em 02/06/2016, tendo sido protocolado(a) em 24/05/2016 e 25/05/2016 respectivamente. Fica intimada parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as devidas anotações e homenagens de estilo.

22/06/2016, 12:22

Recebidos os autos - rápida, Alexandre Barnack

25/05/2016, 16:53

Autos entregues em carga ao Advogado - rápida, Alexandre Barnack

24/05/2016, 14:30

Recebidos os autos

05/05/2016, 13:28

Conclusos para sentença

29/04/2016, 15:02

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJVE.16.10046998-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 08/04/2016 16:46

20/04/2016, 17:17

Recebidos os autos

12/04/2016, 14:05

Autos entregues em carga ao Advogado

04/04/2016, 14:35

Recebidos os autos

05/02/2016, 12:11

Conclusos para sentença

28/01/2016, 12:24

Certidão emitida - Certifico que em razão de ter aportado nesta Comarca o agravo de instrumento nº 2013.071288-2 , oriundo do TJSC, nos termos do art. 175-A do Código de Normas, promovi a juntada da decisão e das peças indispensáveis, descartando as demais peças que são cópias dos autos principais.

27/01/2016, 17:14

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. 330/343 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 06/11/2015 e término em 20/11/2015, tendo sido protocolado(a) em 19/11/2015.

27/01/2016, 17:02

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: DJVE15000555410 - Complemento: ADV Reinoldo manoel santana, com doc

27/01/2016, 17:01

Processo entranhado - Entranhado o processo 0022960-65.2015.8.24.0038 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Recurso

27/01/2016, 16:59

Recurso interposto - 0022960-65.2015.8.24.0038 - Embargos de Declaração

19/11/2015, 18:38

Recebidos os autos

09/11/2015, 15:32

Autos entregues em carga ao Advogado

09/11/2015, 13:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0821/2015 Data da Publicação: 05/11/2015 Número do Diário: 2230 Página:

05/11/2015, 11:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0821/2015 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, para o fim de: I - CONFIRMAR a tutela antecipada de fls. 90/92. II CONDENAR somente o réu Miguel Luis da Costa ao pagamento de uma indenização por danos materiais à parte autora, a título de pensão mensal, equivalente a 2/3 (dois terços) sobre o valor de 1 (um) salário mínimo, contados a partir da data do óbito até a data em que o falecido completaria 70 anos, em relação à autora Suelen Cristine da Maia ou até que a viúva contraia novo casamento ou passe a conviver em união estável; no tocante à filha, até que esta atinja 25 anos de idade. III CONDENAR somente o réu Miguel Luis da Costa ao pagamento de R$ 100.000,00, correspondente aos danos morais, acrescido de correção monetária, pelo INPC/IBGE, a partir da presente data (Súmula 362 do STJ), e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Expeçam-se alvarás para levantamento das quantias depositadas às fls. 143 e 151, em favor da parte autora, bem como dos valores consignados por Leontino Gercino Fermino, em favor deste, haja vista que não foi o responsável pela causação do evento danoso debatido nos autos. Defiro o benefício da Justiça Gratuita à parte autora e ao réu Miguel Luis da Costa, porquanto preenchidos os requisitos da Lei n. 1.060/50. Tendo em vista a sucumbência mínima do pedido da parte autora (art. 21, Parágrafo único, do CPC), condeno o réu Miguel Luis da Costa no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 15% sobre o valor da condenação, atendendo-se aos parâmetros estabelecidos no art. 20, §3º, do CPC, exigência que fica suspensa, por cinco anos, nos precisos termos do art. 12 da Lei n.º 1.060/50, diante da concessão do benefício da Gratuidade da Justiça. Condeno, por fim, a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios em favor dos procuradores dos requeridos Leontino Gercino Fermino e Madeire

03/11/2015, 12:40

Certificado a publicação e registro da sentença

23/09/2015, 17:56

Recebidos os autos

23/09/2015, 15:14

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, para o fim de: I - CONFIRMAR a tutela antecipada de fls. 90/92. II CONDENAR somente o réu Miguel Luis da Costa ao pagamento de uma indenização por danos materiais à parte autora, a título de pensão mensal, equivalente a 2/3 (dois terços) sobre o valor de 1 (um) salário mínimo, contados a partir da data do óbito até a data em que o falecido completaria 70 anos, em relação à autora Suelen Cristine da Maia ou até que a viúva contraia novo casamento ou passe a conviver em união estável; no tocante à filha, até que esta atinja 25 anos de idade. III CONDENAR somente o réu Miguel Luis da Costa ao pagamento de R$ 100.000,00, correspondente aos danos morais, acrescido de correção monetária, pelo INPC/IBGE, a partir da presente data (Súmula 362 do STJ), e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Expeçam-se alvarás para levantamento das quantias depositadas às fls. 143 e 151, em favor da parte autora, bem como dos valores consignados por Leontino Gercino Fermino, em favor deste, haja vista que não foi o responsável pela causação do evento danoso debatido nos autos. Defiro o benefício da Justiça Gratuita à parte autora e ao réu Miguel Luis da Costa, porquanto preenchidos os requisitos da Lei n. 1.060/50. Tendo em vista a sucumbência mínima do pedido da parte autora (art. 21, Parágrafo único, do CPC), condeno o réu Miguel Luis da Costa no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 15% sobre o valor da condenação, atendendo-se aos parâmetros estabelecidos no art. 20, §3º, do CPC, exigência que fica suspensa, por cinco anos, nos precisos termos do art. 12 da Lei n.º 1.060/50, diante da concessão do benefício da Gratuidade da Justiça. Condeno, por fim, a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios em favor dos procuradores dos requeridos Leontino Gercino Fermino e Madeireira Fermino, estes fixados em 15% sobr

18/09/2015, 17:47

Conclusos para sentença

14/05/2014, 18:49

Juntada de documento - Juntada de decisão de agravo, protocolo nº094221

12/05/2014, 16:02

Recebidos os autos

06/05/2014, 12:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

30/04/2014, 16:26

Juntada petição de alegações finais - Protocolo eletrônico de 31/01/2014, às 11:38h

16/04/2014, 13:15

Juntada petição de alegações finais - Protocolo eletrônico de 31/01/2014, às 08:59h

16/04/2014, 13:02

Juntada petição de alegações finais - Protocolo Nº418209

16/04/2014, 12:57

Aguardando petição

03/02/2014, 18:14

Recebimento - SAJ

03/02/2014, 18:14

Carga ao Advogado

21/01/2014, 18:03

Aguardando envio para o Advogado

21/01/2014, 18:03

Aguardando petição

21/01/2014, 15:42

Recebimento - SAJ

21/01/2014, 15:42

Carga ao Advogado

16/12/2013, 14:19

Aguardando envio para o Advogado

16/12/2013, 14:19

Recebimento - SAJ

16/12/2013, 14:18

Despacho em audiência - Aberta a audiência, tentada a conciliação, a qual restou inexitosa. Foram ouvidas três testemunhas. Pelo MM Juiz: "Às alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora. Após, ao Ministério Público. Presentes intimados." E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

12/12/2013, 16:26

Termo expedido - Para fins do projeto de gravação de audiência, fica a testemunha acima qualificada ciente de que os termos de declarações ora prestados ficarão armazenados no sistema informatizado SAJ, bem como será extraída cópia em mídia eletrônica (CD), o qual ficará à disposição nos autos. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

12/12/2013, 16:26

Termo expedido - Para fins do projeto de gravação de audiência, fica a testemunha acima qualificada ciente de que os termos de declarações ora prestados ficarão armazenados no sistema informatizado SAJ, bem como será extraída cópia em mídia eletrônica (CD), o qual ficará à disposição nos autos. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

12/12/2013, 16:26

Termo expedido - Para fins do projeto de gravação de audiência, fica a testemunha acima qualificada ciente de que os termos de declarações ora prestados ficarão armazenados no sistema informatizado SAJ, bem como será extraída cópia em mídia eletrônica (CD), o qual ficará à disposição nos autos. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

12/12/2013, 16:26

Certificado outros - Certifico que intimei a representante do Ministério Público, da audiência designada, nesta data, às 15:40h. Devido a conflito de pauta com a 3ª Vara da Família onde também estão pautados processos com instrução e julgamento, a mesma não se opões ao início da instrução, porém requereu que suas alegações finais fossem exaradas em gabinete.

12/12/2013, 16:07

Gabinete do Juiz para audiência

11/12/2013, 14:26

Aguardando envio para o Juiz

11/12/2013, 13:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR224999573TJ Situação : Cumprido Destinatário : Miguel Luis da Costa

11/12/2013, 13:09

Aguardando audiência

03/12/2013, 16:18

Aguardando petição

29/11/2013, 15:38

Recebimento - SAJ

29/11/2013, 15:11

Carga ao Advogado

28/11/2013, 14:35

Aguardando envio para o Advogado

28/11/2013, 14:35

Aguardando audiência

27/11/2013, 18:53

Juntada de petição - PE 22/11/2013 às 09:23

26/11/2013, 14:48

Juntada de petição - Protocolo 109873

26/11/2013, 14:41

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

26/11/2013, 14:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR224956140TJ Situação : Cumprido Destinatário : Suelen Cristine da Maia

20/11/2013, 12:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR224956136TJ Situação : Cumprido Destinatário : Gabrielle Cristine da Maia dos Anjos

20/11/2013, 12:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR224956198TJ Situação : Cumprido Destinatário : Valdecir Pereira dos Santos

12/11/2013, 15:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR224956153TJ Situação : Cumprido Destinatário : Leontino Gercino Fermino

12/11/2013, 15:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR224956167TJ Situação : Cumprido Destinatário : Madeireira Fermino de Leontino Gercino Fermino EPP

12/11/2013, 15:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR224956175TJ Situação : Cumprido Destinatário : Miguel Luiz da Costa

12/11/2013, 15:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR224956184TJ Situação : Cumprido Destinatário : Nilton Cardoso

12/11/2013, 15:57

Juntada de petição - Decisão Agravo de Instrumento

07/11/2013, 18:59

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0487/2013 Data da Publicação: 04/11/2013 Número do Diário: 1750 Página:

04/11/2013, 12:22

Aguardando publicação - Relação: 0487/2013 Teor do ato: 1. Ciente (fls. 158/161). 2. Mantenho a decisão agravada (fl. 156) por seus próprios fundamentos. Intime-se. 3. Cumpra-se (fl. 156, item "V"). Advogados(s): Carlos Augusto de Oliveira Saffi (OAB 010.714/SC), Sueli Ravache (OAB 010.177/SC), Alexandre Barnack (OAB 020.461/SC)

31/10/2013, 12:46

Aguardando audiência

30/10/2013, 20:06

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

30/10/2013, 16:45

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

30/10/2013, 16:45

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

30/10/2013, 16:45

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

30/10/2013, 16:45

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

30/10/2013, 16:45

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

30/10/2013, 16:45

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

30/10/2013, 16:45

Recebimento - SAJ

30/10/2013, 13:59

Despacho outros - 1. Ciente (fls. 158/161). 2. Mantenho a decisão agravada (fl. 156) por seus próprios fundamentos. Intime-se. 3. Cumpra-se (fl. 156, item "V").

30/10/2013, 13:17

Concluso para despacho - SAJ

29/10/2013, 13:01

Aguardando envio para o Juiz

29/10/2013, 12:35

Juntada de petição - PE 22/10/2013 às 09:18

29/10/2013, 12:18

Juntada de petição - Agravo de Instrumento - protocolo 000457

29/10/2013, 12:15

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 12/12/2013 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - Sala 208-B Situacão: Realizada

25/10/2013, 16:27

Pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 18/10/2013 através da guia nº 1437565-67 no valor de 378,05

21/10/2013, 15:46

Aguardando publicação

18/10/2013, 17:31

Pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 17/10/2013 através da guia nº 1437386-66 no valor de 7,35

18/10/2013, 15:51

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

17/10/2013, 17:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0422/2013 Data da Publicação: 08/10/2013 Número do Diário: 1732 Página:

08/10/2013, 13:10

Aguardando publicação - Relação: 0422/2013 Teor do ato: I - Reautue-se, pois a demanda tramita pelo rito ordinário. II - Certifique-se acerca dos Agravos de Instrumento de fls. 102/107 e 137/142. III - No que tange ao chamamento ao processo, cumpre destacar que compete a parte que pleiteia demonstrar que no caso em apreço encontram-se presentes os requisitos ensejadores da referida modalidade de intervenção de terceiros. Deste modo, INDEFIRO o pedido de chamamento ao processo da empresa Auto Elétrica Neguinho, pugnado às fls. 115 e 131, ei que não demonstrado nos autos a solidariedade passiva. IV - Quanto a preliminar de ilegitimidade passiva, suscitadas por ambos requeridos, esta confunde-se com o mérito, pelo que será analisado na vindoura sentença. No mais, as partes são legítimas e estão devidamente representadas, pelo que reputo o feito saneado. V - Designo a data de 12/12/2013, às 15:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, na qual serão tomados os depoimentos pessoais das partes, assim como inquiridas as testemunhas, cujo rol deverá ser apresentado vinte dias antes do dito ato, na forma do art. 407 do CPC. Intimem-se os litigantes, seus procuradores e as testemunhas, inclusive as já arroladas à fl. 14. Depreque-se, em sendo o caso. Advogados(s): Carlos Augusto de Oliveira Saffi (OAB 010.714/SC), Sueli Ravache (OAB 010.177/SC), Alexandre Barnack (OAB 020.461/SC)

04/10/2013, 13:07

Certificado outros - Certifico que o Agravo de fls. 102-107, foi recebido no TJSC sob nº 2013.010164-9 e teve decisão publicada, conforme cópia de fls. 152-155, indeferindo o efeito suspensivo. Certifico ainda, que o Agravo de fls. 137-142, foi recebido no TJSC sob nº 2013.020644-4 e foi julgado pela Câmara em 26/08/2013, conforme cópia do acórdão que segue em anexo.

04/10/2013, 08:50

Correção de classe - saída

04/10/2013, 08:35

Correção de classe - entrada

04/10/2013, 08:35

Recebimento - SAJ

04/10/2013, 08:31

Despacho saneador - I - Reautue-se, pois a demanda tramita pelo rito ordinário. II - Certifique-se acerca dos Agravos de Instrumento de fls. 102/107 e 137/142. III - No que tange ao chamamento ao processo, cumpre destacar que compete a parte que pleiteia demonstrar que no caso em apreço encontram-se presentes os requisitos ensejadores da referida modalidade de intervenção de terceiros. Deste modo, INDEFIRO o pedido de chamamento ao processo da empresa Auto Elétrica Neguinho, pugnado às fls. 115 e 131, ei que não demonstrado nos autos a solidariedade passiva. IV - Quanto a preliminar de ilegitimidade passiva, suscitadas por ambos requeridos, esta confunde-se com o mérito, pelo que será analisado na vindoura sentença. No mais, as partes são legítimas e estão devidamente representadas, pelo que reputo o feito saneado. V - Designo a data de 12/12/2013, às 15:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, na qual serão tomados os depoimentos pessoais das partes, assim como inquiridas as testemunhas, cujo rol deverá ser apresentado vinte dias antes do dito ato, na forma do art. 407 do CPC. Intimem-se os litigantes, seus procuradores e as testemunhas, inclusive as já arroladas à fl. 14. Depreque-se, em sendo o caso.

24/09/2013, 13:14

Juntada de e-mail - despacho em agravo (2013.010164-9)

17/09/2013, 13:53

Concluso para sentença - SAJ

17/07/2013, 18:24

Aguardando envio para o Juiz

17/07/2013, 12:20

Aguardando envio para o Juiz

16/07/2013, 17:12

Juntada de petição - Protocolo 126703

16/07/2013, 17:11

Juntada de réplica - Protocolo 119365

16/07/2013, 17:08

Recebimento pelo Cartório

19/06/2013, 16:09

Carga ao Advogado - Sueli Ravache

19/06/2013, 14:22

Aguardando petição

22/05/2013, 16:43

Aguardando petição

22/05/2013, 16:43

Recebimento - SAJ

22/05/2013, 16:43

Carga ao Advogado - 143

13/05/2013, 13:36

Aguardando envio para o Advogado

13/05/2013, 13:36

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0205/2013 Data da Publicação: 10/05/2013 Número do Diário: 1627 Página:

10/05/2013, 11:56

Aguardando publicação - Relação: 0205/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 123/134, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Sueli Ravache (OAB 010.177/SC)

08/05/2013, 15:12

Aguardando confecção relação intimação advogado

06/05/2013, 18:49

Juntada de petição - Agravo de Instrumento - protocolo 107632

06/05/2013, 18:49

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 123/134, no prazo de 10 (dez) dias.

06/05/2013, 18:45

Juntada de contestação - Protocolo 108037

06/05/2013, 18:44

Pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 03/05/2013 através da guia nº 1415899-06 no valor de 31,80

06/05/2013, 16:17

Aguardando petição

08/04/2013, 17:27

Recebimento - SAJ

08/04/2013, 17:27

Pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 04/04/2013 através da guia nº 1412894-22 no valor de 7,35

05/04/2013, 17:02

Pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 04/04/2013 através da guia nº 1412893-41 no valor de 378,05

05/04/2013, 17:02

Certidão emitida - Agravo - Intimação por AR

04/04/2013, 17:59

Carga ao Advogado - fl. 121

03/04/2013, 16:30

Aguardando envio para o Advogado

03/04/2013, 16:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR081588213TJ Situação : Cumprido Destinatário : Miguel Luiz da Costa

25/03/2013, 14:48

Aguardando confecção relação intimação advogado

12/03/2013, 15:56

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 109/118, no prazo de 10 (dez) dias.

12/03/2013, 15:56

Juntada de contestação - Protc. - 95320

12/03/2013, 15:27

Juntada de petição - Protc. - 55292

12/03/2013, 15:27

Aguardando petição

08/03/2013, 17:48

Aguardando petição

05/03/2013, 12:36

Pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 15/02/2013 através da guia nº 1406252-67 no valor de 378,05

18/02/2013, 17:33

Pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 15/02/2013 através da guia nº 1406251-86 no valor de 14,70

18/02/2013, 17:33

Aguardando petição

18/02/2013, 16:34

Recebimento - SAJ

18/02/2013, 16:33

Certidão emitida - Agravo - Intimação por AR

15/02/2013, 20:11

Carga ao Advogado - fl. 99

13/02/2013, 15:01

Aguardando envio para o Advogado

13/02/2013, 15:00

Juntada de outros - Juntada Procuração

13/02/2013, 14:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR081588235TJ Situação : Cumprido Destinatário : Madeireira Fermino de Leontino Gercino Fermino EPP

05/02/2013, 17:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR081588227TJ Situação : Cumprido Destinatário : Leontino Gercino Fermino

05/02/2013, 17:17

Aguardando juntada de AR

17/01/2013, 13:58

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

11/01/2013, 18:48

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

11/01/2013, 18:48

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

11/01/2013, 18:48

Recebimento - SAJ

11/01/2013, 13:59

Concluso para despacho - SAJ

09/01/2013, 15:18

Aguardando envio para o Juiz

09/01/2013, 14:06

Aguardando envio para o Juiz

09/01/2013, 13:50

Decisão concedendo antecipação de tutela - ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos do art. 273 do Código de Processo Civil, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela almejada pela parte autora, para o fim de determinar que a parte ré, de forma solidária, efetue o pagamento mensal de pensão alimentícia provisória às requerentes, no importe de 2/3 (dois terços) sobre 1 (um) salário mínimo, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). Citem-se os requeridos, por meio de aviso postal, para, no prazo legal apresentar resposta, sob pena de serem reputados como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, na forma dos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se.

09/01/2013, 13:23

Aguardando autuação

08/01/2013, 15:13

Recebimento - SAJ

08/01/2013, 12:21

Processo distribuído por sorteio

20/12/2012, 11:55

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(11)

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remessa Externa - JVE03CV -> TJSC

Juntada de certidão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.20.10021310-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/03/2020 10:31

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.20.10021299-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/03/2020 10:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.20.10021292-1 Tipo da Petição: Petição Data: 30/03/2020 09:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0183/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 3256

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as devidas anotações e homenagens de estilo.

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.20.10016403-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 05/03/2020 10:05

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.20.10016324-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 04/03/2020 17:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

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