Apelação Cível 5002850-84.2017.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 8.712,50

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

JORGE LUIZ DOS SANTOS BUTORI

CPF

Autor

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DANIELI CRISTINA BONI

OAB/RS 100426·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVA CALVETE

OAB/RS 043031·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARIATH BASSUINO

OAB/RS 076305·CPF·Representa: Autor

GIOVANA ZOTTIS

OAB/RS 048921·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/SC 021419·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002850842017821000120241119135544

19/11/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

19/11/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/11/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/11/2024, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

07/11/2024, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 51

22/10/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 50 e 51

21/10/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

11/10/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

11/10/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

11/10/2024, 17:29

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002850842017821000120241119135544

19/11/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

19/11/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/11/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/10/2024, 17:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/10/2024, 17:29

08/11/2024, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

07/11/2024, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 51

22/10/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 50 e 51

21/10/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

11/10/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

11/10/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

11/10/2024, 17:29

Recurso especial admitido

11/10/2024, 17:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

11/09/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

11/09/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

09/09/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/08/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/08/2024, 17:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC

24/06/2024, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

24/06/2024, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

21/06/2024, 10:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2024, 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv

02/05/2024, 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2024, 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/04/2024, 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/04/2024, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

15/04/2024, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 789

12/04/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2024, 14:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

12/04/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

05/02/2024, 19:05

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS

29/01/2024, 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

29/01/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/01/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/01/2024, 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv

19/12/2023, 08:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 08:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/12/2023, 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/12/2023, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>15/12/2023 14:00</b>

05/12/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 284

04/12/2023, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/12/2023, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS

01/09/2023, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

01/09/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHTS -> Sec18CCiv

31/07/2023, 17:12

Outras decisões

31/07/2023, 17:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHTS

23/06/2023, 16:44

Remetidos os Autos - GabHTS -> DProc

23/06/2023, 14:27

Distribuído por sorteio

23/06/2023, 14:27

ACÓRDÃO

•02/05/2024, 14:52

ACÓRDÃO

•02/05/2024, 14:44

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 17:22

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 17:09

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 08:42

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 17:12