Agravo em Recurso Especial 0009117-76.2013.4.03.6131 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0009117-76.2013.4.03.6131 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009117762013403613120250624115418

24/06/2025, 11:54

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 104236/2025 - AgInt

27/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0104236 - AgInt no AREsp 2651350 - Publicação prevista para 27/05/2025

22/05/2025, 21:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA AMERICANA INDUSTRIAL DE ÔNIBUS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00104236/2025 - AgInt no AREsp 2651350/SP

21/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

09/05/2025, 17:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

06/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:11

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00104236/2025 - AgInt no AREsp 2651350/SP

30/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

11/04/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 10/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 104236/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 373.

11/04/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2025 Petição Nº 104236/2025 -

14/02/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 104236/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 11:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/01/2025, 18:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009117762013403613120250624115418

Transitado em Julgado em 18/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 104236/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0104236 - AgInt no AREsp 2651350 - Publicação prevista para 27/05/2025

Conhecido o recurso de COMPANHIA AMERICANA INDUSTRIAL DE ÔNIBUS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00104236/2025 - AgInt no AREsp 2651350/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00104236/2025 - AgInt no AREsp 2651350/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 10/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 104236/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 373.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2025 Petição Nº 104236/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 104236/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

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