Procedimento Comum Cível 5003906-46.2015.4.04.7207 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2015

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

SONIA MARIA MACHADO TOURNIER

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA S.A.

CNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLOVIS DO CARMO SILVA E ROGERIO

OAB/SC 002717·CPF·Representa: Autor

DANIEL BALTHAZAR

OAB/SC 017405·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC 012049·CPF·Representa: Réu

PRISCILA LEITE ALVES PINTO

OAB/SC 012203·CPF·Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SONIA MARIA MACHADO TOURNIER

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA S.A.

CNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

CLOVIS DO CARMO SILVA E ROGERIO

OAB/SC 002717·CPF·Representa: Autor

DANIEL BALTHAZAR

OAB/SC 017405·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC 012049·CPF·Representa: Réu

PRISCILA LEITE ALVES PINTO

OAB/SC 012203·CPF·Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Réu

GERALDO STELIO MARTINS

OAB/SC 007398·CPF·Representa: Réu

MARISTELA APARECIDA SILVA

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

ADRIANA GONCALVES CRAVINHOS

CPF·Representa: Réu

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 10:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

30/01/2026, 01:04

Juntada de Petição

20/01/2026, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 16:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

05/12/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/12/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/12/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/12/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/12/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/12/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/12/2025, 06:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

04/12/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:25

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

23/02/2026, 10:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

30/01/2026, 01:04

Juntada de Petição

20/01/2026, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 16:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

Documentos

CERTIDÃO

•03/11/2015, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2015, 16:36

17/12/2025, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

05/12/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/12/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/12/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/12/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/12/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/12/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/12/2025, 06:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

04/12/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 13:47

Recebidos os autos - TRF4 -> SCTUB01 Número: 50039064620154047207/TRF

29/09/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2266772/RS (2022/0392337-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A ADVOGADO: PRISCILA LEITE ALVES PINTO - SC012203 EMBARGADO: SÔNIA MARIA MACHADO TOURNIER ADVOGADO: CLÓVIS DO CARMO SILVA E ROGÉRIO - SC002717 INTERESSADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: GERALDO STELIO MARTINS - SC007398 INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA INTERESSADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

21/01/2025, 00:00

Remessa Externa - SCTUB01 -> TRF4

03/11/2015, 18:00

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

03/11/2015, 17:59

Autos com Juiz para Sentença

03/11/2015, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/10/2015, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/10/2015, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/10/2015, 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 9

26/10/2015, 23:59

Juntada de Petição

26/10/2015, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

26/10/2015, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/10/2015, 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

21/10/2015, 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/10/2015, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/10/2015, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/10/2015, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/10/2015, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/10/2015, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/10/2015, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/10/2015, 18:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/10/2015, 16:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

15/10/2015, 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2015, 15:56

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 200672070010817

17/07/2015, 16:33