Procedimento Comum Cível 1017726-46.2019.8.26.0602 - STJ

Procedimento Comum Cível 1017726-46.2019.8.26.0602 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 16:46

Arquivado Provisoriamente

13/10/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 17:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/07/2025, 16:59

Conclusos para despacho

24/07/2025, 16:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/07/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2796123/SP (2024/0440356-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: FRANCISCO ELIAS TEIXEIRA ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA - SP238982 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOROCABA ADVOGADOS: ELIANA BRASIL DA ROCHA - SP133163 MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS - SP430759 LORENA OLIVEIRA PENTEADO - SP374491 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2796123/SP (2024/0440356-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: FRANCISCO ELIAS TEIXEIRA ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA - SP238982 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOROCABA ADVOGADOS: ELIANA BRASIL DA ROCHA - SP133163 MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS - SP430759 LORENA OLIVEIRA PENTEADO - SP374491 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2796123/SP (2024/0440356-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRANCISCO ELIAS TEIXEIRA ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA - SP238982 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOROCABA ADVOGADOS: ELIANA BRASIL DA ROCHA - SP133163 MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS - SP430759 LORENA OLIVEIRA PENTEADO - SP374491 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2796123/SP (2024/0440356-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRANCISCO ELIAS TEIXEIRA ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA - SP238982 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOROCABA ADVOGADOS: ELIANA BRASIL DA ROCHA - SP133163 MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS - SP430759 LORENA OLIVEIRA PENTEADO - SP374491 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

24/06/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 16:23

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 16:59

Decisão

•22/04/2024, 13:52

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

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