Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2026, 16:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/02/2026, 16:13
Conclusos para despacho
27/02/2026, 13:12
Conclusos para despacho
18/02/2026, 09:42
Certidão de Publicação Expedida
23/01/2026, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2026, 19:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2026, 14:18
Ato ordinatório
15/01/2026, 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2025, 15:39
Suspensão do Prazo
10/12/2025, 23:37
Suspensão do Prazo
02/11/2025, 23:17
Suspensão do Prazo
14/09/2025, 00:07
Documentos
Despacho
•27/02/2026, 16:13
Ato Ordinatório
•15/01/2026, 14:04
Conclusos para despacho
27/02/2026, 13:12
Conclusos para despacho
18/02/2026, 09:42
Certidão de Publicação Expedida
23/01/2026, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2026, 19:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2026, 14:18
Ato ordinatório
15/01/2026, 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2025, 15:39
Suspensão do Prazo
10/12/2025, 23:37
Suspensão do Prazo
02/11/2025, 23:17
Suspensão do Prazo
14/09/2025, 00:07
Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025, 03:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025, 18:22
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/08/2025, 16:38
Conclusos para despacho
22/08/2025, 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025, 00:50
Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025, 05:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025, 17:21
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025, 17:01
Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025, 02:16
Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025, 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025, 08:08
Remetido ao DJE para Republicação
17/07/2025, 07:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025, 18:23
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025, 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025, 21:52
Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025, 07:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025, 16:46
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025, 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025, 22:30
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 22:41
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 22:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025, 06:19
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025, 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 08:36
Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025, 04:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025, 11:20
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025, 10:45
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025, 04:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025, 01:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/03/2025, 17:18
Conclusos para despacho
25/03/2025, 16:04
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
25/03/2025, 10:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no AREsp 2751662/SP (2024/0358739-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: ONIVALDO FREITAS JUNIOR
AGRAVANTE: ALESSANDRA CRISTINA MAYUMI JORDAN FUJITA FREITAS
ADVOGADO: ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP206762
AGRAVADO: ENEUZA SANTOS PINTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE XAVIER - SP253095
DECISÃO As partes apresentaram petição protocolizada sob o n. 00022862/2025 (e-STJ fls. 555/558), informando a celebração de acordo, consoante instrumento apresentado. Ao final, requerem a sua homologação, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, 'b', do CPC/2015. Os advogados subscritores da referida petição possuem poderes para tanto (e-STJ fls. 10, 286/287 e 438). A realização de acordo pelas partes, conforme se infere das informações constantes dos autos, denota a superveniente falta de interesse recursal por perda de objeto do agravo em recurso especial (e-STJ fls. 491/495). Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, às fls. 555/558 (e-STJ), em conformidade com o art. 34, IX, do RISTJ, e julgo prejudicado o recurso por perda de objeto. Publique-se e intimem-se. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
10/02/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025, 00:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2751662/SP (2024/0358739-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: ONIVALDO FREITAS JUNIOR
AGRAVANTE: ALESSANDRA CRISTINA MAYUMI JORDAN FUJITA FREITAS
ADVOGADO: ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP206762
AGRAVADO: ENEUZA SANTOS PINTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE XAVIER - SP253095
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025.
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no AREsp 2751662/SP (2024/0358739-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ONIVALDO FREITAS JUNIOR
AGRAVANTE: ALESSANDRA CRISTINA MAYUMI JORDAN FUJITA FREITAS
ADVOGADO: ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP206762
AGRAVADO: ENEUZA SANTOS PINTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE XAVIER - SP253095
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo, ocasião em que será apreciada a petição de fls. 555-563. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
21/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/02/2024, 14:10
Expedição de Certidão.
07/02/2024, 14:05
Realizado cálculo de custas
07/02/2024, 14:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024, 12:45
Juntada de Petição de Contra-razões
06/02/2024, 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024, 19:02
Certidão de Publicação Expedida
19/12/2023, 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023, 00:49
Certidão de Publicação Expedida
16/12/2023, 00:34
Recebido o recurso
15/12/2023, 16:44
Conclusos para despacho
15/12/2023, 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023, 01:21
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/12/2023, 20:52
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/12/2023, 17:29
Conclusos para despacho
14/12/2023, 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023, 21:51
Certidão de Publicação Expedida
18/11/2023, 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023, 12:15
Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/11/2023, 11:37
Conclusos para despacho
17/11/2023, 07:44
Juntada de Petição de Embargos de declaração
16/11/2023, 20:12
Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023, 23:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2023, 00:04
Julgada Procedente a Ação
02/11/2023, 16:16
Conclusos para julgamento
24/10/2023, 07:40
Conclusos para decisão
23/10/2023, 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023, 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023, 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023, 17:31
Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023, 23:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023, 12:13
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2023, 11:31
Juntada de Ofício
21/09/2023, 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023, 22:55
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 23:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023, 12:14
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2023, 11:02
Juntada de Ofício
01/09/2023, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023, 19:56
Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023, 23:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023, 01:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/08/2023, 17:05
Conclusos para despacho
08/08/2023, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023, 18:24
Juntada de Outros documentos
01/08/2023, 12:31
Expedição de Ofício.
01/08/2023, 09:26
Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023, 23:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023, 10:46
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/07/2023, 10:43
Conclusos para despacho
14/07/2023, 07:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023, 23:21
Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023, 23:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023, 13:38
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/06/2023, 12:15
Conclusos para decisão
16/06/2023, 14:00
Juntada de Petição de Réplica
15/06/2023, 22:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023, 04:09
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023, 23:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023, 12:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/05/2023, 11:18
Conclusos para despacho
19/05/2023, 13:30
Juntada de Petição de Contestação
17/05/2023, 23:23
Juntada de Outros documentos
25/04/2023, 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023, 15:39
Expedição de Mandado.
30/03/2023, 07:49
Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023, 00:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2023, 14:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2023, 10:45
Ato ordinatório
28/03/2023, 10:35
Certidão de Publicação Expedida
25/03/2023, 00:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023, 14:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2023, 10:49
Ato ordinatório
24/03/2023, 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023, 22:24
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2023, 03:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2023, 06:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/02/2023, 16:56
Conclusos para despacho
23/02/2023, 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023, 13:49
Certidão de Publicação Expedida
09/02/2023, 02:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2023, 01:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/02/2023, 17:32
Conclusos para despacho
07/02/2023, 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023, 14:25
Certidão de Publicação Expedida
16/01/2023, 22:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2023, 12:09
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2023, 10:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2022, 13:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2022, 08:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2022, 13:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2022, 12:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2022, 06:02
Suspensão do Prazo
03/12/2022, 01:20
Expedição de Carta.
30/11/2022, 09:37
Expedição de Carta.
30/11/2022, 09:37
Expedição de Carta.
30/11/2022, 09:36
Expedição de Carta.
30/11/2022, 09:33
Expedição de Carta.
30/11/2022, 09:33
Certidão de Publicação Expedida
22/11/2022, 23:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2022, 17:42
Ato ordinatório
21/11/2022, 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022, 16:14
Certidão de Publicação Expedida
01/11/2022, 22:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2022, 12:23
Remetido ao DJE para Republicação
31/10/2022, 09:11
Juntada de Ofício
31/10/2022, 09:10
Juntada de Outros documentos
31/10/2022, 09:10
Certidão de Publicação Expedida
25/10/2022, 03:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2022, 19:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/10/2022, 17:41
Conclusos para despacho
21/10/2022, 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022, 12:34
Certidão de Publicação Expedida
06/10/2022, 23:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2022, 00:59
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/10/2022, 15:44
Conclusos para despacho
05/10/2022, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022, 08:16
Certidão de Publicação Expedida
23/09/2022, 22:58
Juntada de Outros documentos
23/09/2022, 06:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2022, 01:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/09/2022, 18:21
Conclusos para despacho
22/09/2022, 15:59
Conclusos para despacho
22/09/2022, 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022, 16:57
Certidão de Publicação Expedida
15/09/2022, 22:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2022, 00:57
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2022, 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022, 08:15
Certidão de Publicação Expedida
29/08/2022, 22:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2022, 13:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/08/2022, 13:16
Conclusos para despacho
26/08/2022, 09:59
Certidão de Publicação Expedida
25/08/2022, 22:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022, 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2022, 01:21
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/08/2022, 21:24
Conclusos para despacho
24/08/2022, 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022, 12:02
Certidão de Publicação Expedida
24/08/2022, 03:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022, 14:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2022, 13:47
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2022, 12:11
Certidão de Publicação Expedida
28/07/2022, 23:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2022, 05:40
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/07/2022, 15:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022, 14:18
Expedição de Mandado.
01/07/2022, 16:42
Certidão de Publicação Expedida
29/06/2022, 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2022, 06:21
Ato ordinatório
27/06/2022, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022, 10:43
Certidão de Publicação Expedida
24/06/2022, 23:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2022, 06:10
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2022, 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022, 16:56
Certidão de Publicação Expedida
20/06/2022, 23:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2022, 12:16
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2022, 12:08
Certidão de Publicação Expedida
20/05/2022, 23:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2022, 09:13
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2022, 08:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2022, 22:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2022, 22:03
Expedição de Carta.
05/04/2022, 09:01
Expedição de Carta.
05/04/2022, 09:01
Certidão de Publicação Expedida
29/03/2022, 22:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2022, 10:45
Ato ordinatório
29/03/2022, 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022, 12:33
Certidão de Publicação Expedida
09/03/2022, 23:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2022, 00:55
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2022, 16:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2022, 16:08
Expedição de Carta.
10/02/2022, 13:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2022, 11:28
Certidão de Publicação Expedida
08/02/2022, 22:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2022, 09:06
Ato ordinatório
08/02/2022, 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022, 14:02
Certidão de Publicação Expedida
27/01/2022, 02:40
Expedição de Carta.
26/01/2022, 10:38
Certidão de Publicação Expedida
26/01/2022, 02:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2022, 01:36
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
25/01/2022, 16:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2022, 10:37
Ato ordinatório
25/01/2022, 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022, 10:37
Certidão de Publicação Expedida
19/01/2022, 22:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2022, 00:53
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/01/2022, 15:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2022, 22:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2022, 22:05
Expedição de Carta.
30/11/2021, 14:18
Expedição de Carta.
30/11/2021, 14:18
Certidão de Publicação Expedida
30/11/2021, 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2021, 01:20
Ato ordinatório
26/11/2021, 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021, 13:36
Certidão de Publicação Expedida
25/11/2021, 03:02
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2021, 03:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2021, 01:06
Classe retificada de 12154 para 7
23/11/2021, 15:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
23/11/2021, 15:16
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/11/2021, 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2021, 01:39
Recebida a Petição Inicial
22/11/2021, 14:40
Conclusos para despacho
22/11/2021, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021, 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021, 11:48
Certidão de Publicação Expedida
18/11/2021, 22:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino