Agravo em Recurso Especial 0062065-57.2022.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 16 Vara Faz Publica 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Publico (antiga 10ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MIGUEL MAURICIO DA SILVA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

THALITA CRISTINA DA CRUZ MORAES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MARTINS MENEZES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/02/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

22/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de MIGUEL MAURICIO DA SILVA e THALITA CRISTINA DA CRUZ MORAES

20/01/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024, 10:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/12/2024, 12:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/01/2025, 20:00

-

•02/12/2024, 12:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/12/2024, 12:43

-

•02/12/2024, 12:43

-

•02/12/2024, 12:43

-

•02/12/2024, 12:43

-

•02/12/2024, 12:43

-

•02/12/2024, 12:43

-

•02/12/2024, 12:42

-

•02/12/2024, 12:42

-

•02/12/2024, 12:42

-

•02/12/2024, 12:42

-

•02/12/2024, 12:42

-

•02/12/2024, 12:42

-

•02/12/2024, 12:42

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•20/01/2025, 20:00

-

•02/12/2024, 12:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/12/2024, 12:43

-

•02/12/2024, 12:43

-

•02/12/2024, 12:43

-

•02/12/2024, 12:43

-

•02/12/2024, 12:43

-

•02/12/2024, 12:43

-

•02/12/2024, 12:42

-

•02/12/2024, 12:42

-

•02/12/2024, 12:42

-

•02/12/2024, 12:42

-

•02/12/2024, 12:42

-

•02/12/2024, 12:42

-

•02/12/2024, 12:42

-

•02/12/2024, 12:42

-

•02/12/2024, 12:42

-

•02/12/2024, 12:42

-

•02/12/2024, 12:42

-

•02/12/2024, 12:42

-

•02/12/2024, 12:42

-

•02/12/2024, 12:42

-

•02/12/2024, 12:42