Agravo em Recurso Especial 5004257-21.2024.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

LUZIA TEODORA DE SOUZA

CPF 022.***.***-89

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

22/09/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 16:33

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Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MS 020233•Representa: ATIVO

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES

OAB/SP 111577•Representa: PASSIVO

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/MS 024759•Representa: PASSIVO

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 80358/2025 - AgInt

29/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0080358 - AgInt no AREsp 2791384 - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 15:30

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00080358/2025 - AgInt no AREsp 2791384/SP

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:08

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00080358/2025 - AgInt no AREsp 2791384/SP

30/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/03/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

21/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025 Petição Nº 80358/2025 - AgInt

21/03/2025, 00:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2025, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/01/2025, 20:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2024, 19:01

-

•06/11/2024, 19:01

-

•06/11/2024, 19:01

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