Execução Fiscal 0010136-14.2008.8.19.0053 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sao Joao da Barra Nucleo da Divida Ativa

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Oitava Camara de Direito Publico 3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA

CNPJ

Autor

LOTEADORA ATAFONA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2026, 13:27

Conclusão

09/03/2026, 13:27

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 13:58

Conclusão

17/10/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2810587/RJ (2024/0442287-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA ADVOGADO: RAFAEL NAGIME BARROS AGUIAR - RJ114935 AGRAVADO: LOTEADORA ATAFONA LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2810587/RJ (2024/0442287-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA ADVOGADO: RAFAEL NAGIME BARROS AGUIAR - RJ114935 AGRAVADO: LOTEADORA ATAFONA LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

21/01/2025, 00:00

Remessa

12/12/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 13:14

Conclusão

19/10/2022, 18:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/10/2022, 18:33

Juntada de petição

03/03/2022, 15:24

Remessa

24/11/2021, 13:53

Conclusão

22/11/2021, 18:06

Todas as movimentações(25)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2026, 13:27

Conclusão

09/03/2026, 13:27

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 13:58

Conclusão

17/10/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 16:42

Documentos

Documento

•09/03/2026, 13:36

Documento

•17/10/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2810587/RJ (2024/0442287-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA ADVOGADO: RAFAEL NAGIME BARROS AGUIAR - RJ114935 AGRAVADO: LOTEADORA ATAFONA LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2810587/RJ (2024/0442287-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA ADVOGADO: RAFAEL NAGIME BARROS AGUIAR - RJ114935 AGRAVADO: LOTEADORA ATAFONA LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

21/01/2025, 00:00

Remessa

12/12/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 13:14

Conclusão

19/10/2022, 18:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/10/2022, 18:33

Juntada de petição

03/03/2022, 15:24

Remessa

24/11/2021, 13:53

Conclusão

22/11/2021, 18:06

Declarada decadência ou prescrição

22/11/2021, 18:06

Juntada de petição

14/10/2021, 16:09

Remessa

14/07/2021, 17:01

Redistribuição

25/08/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2018, 16:17

Conclusão

13/09/2018, 16:17

Redistribuição

05/12/2016, 19:52

Conclusão

19/05/2009, 17:37

Outras Decisões

19/05/2009, 17:37

Distribuição

02/12/2008, 11:53

Petição Inicial/Doc. de Origem

•06/09/2024, 10:36

Petição Inicial/Doc. de Origem

•06/09/2024, 10:36