Apelação Cível 0808035-81.2019.8.15.0251 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 24.398,40

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Partes do Processo

ANGELA VANESSA DE LIMA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO

OAB/PB 016870·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/09/2025, 15:01

Baixa Definitiva

13/09/2025, 15:01

Juntada de Decisão

13/09/2025, 15:00

Juntada de Certidão

28/11/2024, 08:58

Juntada de Certidão

19/02/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 13:38

Conclusos para despacho

05/02/2024, 15:02

Juntada de Certidão

05/02/2024, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 08:41

Juntada de Petição de agravo (interno)

09/11/2023, 20:15

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 17:11

Recurso Especial não admitido

11/10/2023, 16:33

Conclusos para despacho

15/05/2023, 11:17

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/09/2025, 15:01

Baixa Definitiva

13/09/2025, 15:01

Juntada de Decisão

13/09/2025, 15:00

Juntada de Certidão

28/11/2024, 08:58

Juntada de Certidão

19/02/2024, 15:24

Documentos

Despacho

•16/02/2024, 13:38

Decisão

•11/10/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 13:38

Conclusos para despacho

05/02/2024, 15:02

Juntada de Certidão

05/02/2024, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 08:41

Juntada de Petição de agravo (interno)

09/11/2023, 20:15

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 17:11

Recurso Especial não admitido

11/10/2023, 16:33

Conclusos para despacho

15/05/2023, 11:17

Juntada de Petição de cota

12/05/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2023, 14:20

Juntada de Certidão

04/05/2023, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:35

Juntada de Petição de recurso especial

27/02/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 10:57

Conhecido o recurso de ANGELA VANESSA DE LIMA - CPF: 264.052.958-77 (APELANTE) e não-provido

01/12/2022, 05:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2022, 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2022, 15:49

Juntada de certidão de julgamento

30/11/2022, 15:47

Juntada de certidão de julgamento

30/11/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2022, 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 12:54

Conclusos para despacho

08/11/2022, 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2022, 17:01

Conclusos para despacho

16/06/2022, 11:13

Juntada de Petição de cota

16/06/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 12:15

Conclusos para despacho

25/05/2022, 15:12

Juntada de Certidão

25/05/2022, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:11

Conclusos para despacho

08/12/2021, 06:02

Juntada de Petição de agravo (interno)

07/12/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 17:44

Conhecido o recurso de ANGELA VANESSA DE LIMA - CPF: 264.052.958-77 (APELANTE) e não-provido

03/11/2021, 15:59

Recebidos os autos

23/09/2021, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 16:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 00:03

Conclusos para despacho

27/07/2021, 13:37

Juntada de Petição de parecer

27/07/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 21:38

Conclusos para despacho

22/04/2021, 10:43

Juntada de Certidão

22/04/2021, 10:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/04/2021, 10:40

Determinação de redistribuição por prevenção

22/04/2021, 10:22

Conclusos para despacho

19/04/2021, 21:26

Juntada de Certidão

19/04/2021, 21:26

Juntada de certidão

19/04/2021, 21:26

Recebidos os autos

19/04/2021, 20:33

Distribuído por sorteio

19/04/2021, 20:33

Acórdão

•01/12/2022, 05:40

Despacho

•08/11/2022, 12:54

Despacho

•17/10/2022, 17:01

Despacho

•03/06/2022, 12:15

Despacho

•17/03/2022, 17:09

Decisão

•03/11/2021, 15:59

Despacho

•16/07/2021, 21:38

Despacho

•22/04/2021, 10:22

Comunicações

•19/04/2021, 10:34

Sentença

•03/02/2021, 09:38

Decisão

•04/06/2020, 18:20

Decisão

•04/06/2020, 14:25

Despacho

•02/12/2019, 13:38

Todos os documentos(16)

Despacho

•16/02/2024, 13:38

Decisão

•11/10/2023, 16:33

Acórdão

•01/12/2022, 05:40

Despacho

•08/11/2022, 12:54

Despacho

•17/10/2022, 17:01

Despacho

•03/06/2022, 12:15

Despacho

•17/03/2022, 17:09

Decisão

•03/11/2021, 15:59

Despacho

•16/07/2021, 21:38

Despacho

•22/04/2021, 10:22

Comunicações

•19/04/2021, 10:34

Sentença

•03/02/2021, 09:38

Decisão

•04/06/2020, 18:20

Decisão

•04/06/2020, 14:25

Despacho

•02/12/2019, 13:38

Despacho

•29/11/2019, 10:17