Execução Fiscal 0001886-98.2011.8.15.0731 - STJ

Execução Fiscal 0001886-98.2011.8.15.0731 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 07:36

Juntada de certidão de prevenção

11/10/2025, 07:57

Recebidos os autos

11/10/2025, 07:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2776085/PB (2024/0403003-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL - CE018013 AGRAVADO: ATUAL FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2776085/PB (2024/0403003-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL - CE018013 AGRAVADO: ATUAL FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2022, 18:21

Juntada de Certidão

26/02/2022, 18:20

Decorrido prazo de ATUAL FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 01:46

Publicado Edital em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 00:15

Expedição de Edital.

30/11/2021, 07:05

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 06:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 01:23

Decorrido prazo de ATUAL FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 02:51

Documentos

Despacho

•23/04/2024, 11:20

Decisão

•15/02/2024, 14:49

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