Procedimento Comum Cível 0008771-28.2002.8.08.0024 - STJ | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 18:58

Julgado improcedente o pedido de FMC QUMICA DO BRASIL LTDA (REQUERENTE).

01/08/2025, 18:58

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 13:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRITO SANTO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2773770/ES (2024/0397296-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: GLÁUCIA SAVIN - SP098749 SERGIO BARBOSA JUNIOR - SP202025 AGRAVADO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: LEONARDO FERNANDO DE BARROS AUTRAN G. UYTDENBROEK - ES020276 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de FMC QUMICA DO BRASIL LTDA em 21/02/2025 23:59.

08/03/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2773770/ES (2024/0397296-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: GLÁUCIA SAVIN - SP098749 SERGIO BARBOSA JUNIOR - SP202025 AGRAVADO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: LEONARDO FERNANDO DE BARROS AUTRAN G. UYTDENBROEK - ES020276 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2773770/ES (2024/0397296-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: GLÁUCIA SAVIN - SP098749 SERGIO BARBOSA JUNIOR - SP202025 AGRAVADO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: LEONARDO FERNANDO DE BARROS AUTRAN G. UYTDENBROEK - ES020276 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2773770/ES (2024/0397296-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: GLÁUCIA SAVIN - SP098749 SERGIO BARBOSA JUNIOR - SP202025 AGRAVADO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: LEONARDO FERNANDO DE BARROS AUTRAN G. UYTDENBROEK - ES020276 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

21/01/2025, 00:00

Expedição de intimação - diário.

07/01/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 18:08

Documentos

Despacho

•01/08/2025, 18:58