Procedimento Comum Cível 0848969-64.2017.8.10.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0848969-64.2017.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:16

Juntada de petição

30/06/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:20

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2025, 21:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2025, 21:01

Determinado o arquivamento

13/06/2025, 15:51

Conclusos para despacho

21/05/2025, 20:34

Juntada de despacho

29/04/2025, 08:57

Recebidos os autos

29/04/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2765659/MA (2024/0380629-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ARISTOTELES ASSUNCAO LEITE ADVOGADO: MARCELO VERÍSSIMO DA SILVA - MA008099 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADOS: MILLA PAIXAO PAIVA - MA017620 ANGELUS EMILIO MEDEIROS DE AZEVEDO MAIA - MA021115 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2765659/MA (2024/0380629-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ARISTOTELES ASSUNCAO LEITE ADVOGADO: MARCELO VERÍSSIMO DA SILVA - MA008099 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADOS: MILLA PAIXAO PAIVA - MA017620 ANGELUS EMILIO MEDEIROS DE AZEVEDO MAIA - MA021115 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2765659/MA (2024/0380629-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ARISTOTELES ASSUNCAO LEITE ADVOGADO: MARCELO VERÍSSIMO DA SILVA - MA008099 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADOS: MILLA PAIXAO PAIVA - MA017620 ANGELUS EMILIO MEDEIROS DE AZEVEDO MAIA - MA021115 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2765659/MA (2024/0380629-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ARISTOTELES ASSUNCAO LEITE ADVOGADO: MARCELO VERÍSSIMO DA SILVA - MA008099 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADOS: MILLA PAIXAO PAIVA - MA017620 ANGELUS EMILIO MEDEIROS DE AZEVEDO MAIA - MA021115 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

21/01/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 15:51