Procedimento Comum Cível 1003958-55.2021.8.26.0320 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

04 Civel de Limeira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Ana Paula Corrêa Patiño 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos no Prazo

27/05/2025, 09:21

Edital Juntado

27/05/2025, 09:20

Edital de Citação Expedido

22/05/2025, 22:51

Autos no Prazo

29/04/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:14

Autos no Prazo

28/04/2025, 14:45

Remetido ao DJE

28/04/2025, 01:01

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2025, 15:44

Conclusos para Despacho

25/04/2025, 10:15

Realizado cálculo de custas

25/04/2025, 10:11

Remetido ao DJE

25/04/2025, 01:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2025, 22:10

Conclusos para Despacho

24/04/2025, 18:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/04/2025, 13:28

Todas as movimentações(155)

Autos no Prazo

27/05/2025, 09:21

Edital Juntado

27/05/2025, 09:20

Edital de Citação Expedido

22/05/2025, 22:51

Autos no Prazo

29/04/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:14

Documentos

Decisão

•25/04/2025, 15:44

Decisão

•24/04/2025, 22:10

Autos no Prazo

28/04/2025, 14:45

Remetido ao DJE

28/04/2025, 01:01

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2025, 15:44

Conclusos para Despacho

25/04/2025, 10:15

Realizado cálculo de custas

25/04/2025, 10:11

Remetido ao DJE

25/04/2025, 01:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2025, 22:10

Conclusos para Despacho

24/04/2025, 18:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/04/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2748913/SP (2024/0353565-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: LOTEAMENTO JARDIM LAGOA NOVA SPE LTDA ADVOGADOS: VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS - SP309400 VLADIMIR VERONESE - SP306177 AGRAVADO: MAILSA FERREIRA COUTINHO ADVOGADO: FÁBIO LUCCAS ROSA JÚNIOR - SP423482 INTERESSADO: DERCI CARNEIRO DOS SANTOS INTERESSADO: JOSE FIRMINO DOS SANTOS IRMAO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2748913/SP (2024/0353565-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: LOTEAMENTO JARDIM LAGOA NOVA SPE LTDA ADVOGADOS: VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS - SP309400 VLADIMIR VERONESE - SP306177 AGRAVADO: MAILSA FERREIRA COUTINHO ADVOGADO: FÁBIO LUCCAS ROSA JÚNIOR - SP423482 INTERESSADO: DERCI CARNEIRO DOS SANTOS INTERESSADO: JOSE FIRMINO DOS SANTOS IRMAO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2748913/SP (2024/0353565-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: LOTEAMENTO JARDIM LAGOA NOVA SPE LTDA ADVOGADOS: VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS - SP309400 VLADIMIR VERONESE - SP306177 AGRAVADO: MAILSA FERREIRA COUTINHO ADVOGADO: FÁBIO LUCCAS ROSA JÚNIOR - SP423482 INTERESSADO: DERCI CARNEIRO DOS SANTOS INTERESSADO: JOSE FIRMINO DOS SANTOS IRMAO Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025.

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt nos EDcl no AREsp 2748913/SP (2024/0353565-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LOTEAMENTO JARDIM LAGOA NOVA SPE LTDA ADVOGADOS: VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS - SP309400 VLADIMIR VERONESE - SP306177 AGRAVADO: MAILSA FERREIRA COUTINHO ADVOGADO: FÁBIO LUCCAS ROSA JÚNIOR - SP423482 INTERESSADO: DERCI CARNEIRO DOS SANTOS INTERESSADO: JOSE FIRMINO DOS SANTOS IRMAO DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

21/01/2025, 00:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/09/2023, 16:28

Ofício Juntado

19/07/2023, 15:25

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

19/04/2023, 15:01

Certidão de Cartório Expedida

19/04/2023, 15:00

Certidão de Cartório Expedida

19/04/2023, 14:57

Realizado cálculo de custas

19/04/2023, 14:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/02/2023, 11:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/02/2023, 11:12

Contrarrazões Juntada

15/02/2023, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2023, 02:05

Remetido ao DJE

27/01/2023, 00:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/01/2023, 18:07

Conclusos para Decisão

25/01/2023, 10:54

Apelação/Razões Juntada

24/01/2023, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2022, 02:16

Remetido ao DJE

05/12/2022, 13:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos

05/12/2022, 12:02

Conclusos para Decisão

05/12/2022, 08:39

Certidão de Cartório Expedida

02/12/2022, 06:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

16/11/2022, 10:43

Petição Juntada

10/11/2022, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2022, 01:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/11/2022, 13:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2022, 13:43

Remetido ao DJE

02/11/2022, 00:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/11/2022, 18:24

Conclusos para Decisão

31/10/2022, 12:02

Embargos de Declaração Juntados

28/10/2022, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2022, 02:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/10/2022, 13:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

21/10/2022, 13:20

Remetido ao DJE

21/10/2022, 00:43

Julgada Procedente a Ação

20/10/2022, 17:39

Conclusos para Sentença

20/09/2022, 06:20

Especificação de Provas Juntada

15/09/2022, 19:25

Especificação de Provas Juntada

15/09/2022, 16:29

Petição Juntada

12/09/2022, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2022, 01:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/09/2022, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/09/2022, 09:00

Remetido ao DJE

07/09/2022, 00:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/09/2022, 17:12

Conclusos para Decisão

05/09/2022, 13:53

Réplica Juntada

02/09/2022, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2022, 02:06

Remetido ao DJE

24/08/2022, 05:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/08/2022, 16:30

Conclusos para Decisão

22/08/2022, 12:12

Contestação Juntada

19/08/2022, 16:45

AR Positivo Juntado

03/08/2022, 05:00

Carta Expedida

26/07/2022, 09:26

Certidão de Cartório Expedida

26/07/2022, 09:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/07/2022, 15:28

Conclusos para Decisão

22/07/2022, 12:25

Emenda à Inicial Juntada

21/07/2022, 23:15

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2022, 01:55

Remetido ao DJE

12/07/2022, 00:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2022, 15:00

Conclusos para Decisão

08/07/2022, 17:02

Conclusos para Sentença

23/06/2022, 08:28

Conclusos para Decisão

22/06/2022, 09:01

Certidão de Cartório Expedida

21/06/2022, 12:11

Petição Juntada

20/06/2022, 15:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/06/2022, 15:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2022, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2022, 01:56

Remetido ao DJE

18/05/2022, 12:02

Ato ordinatório

18/05/2022, 10:12

Réplica Juntada

17/05/2022, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2022, 02:12

Remetido ao DJE

05/05/2022, 12:04

Ato ordinatório

05/05/2022, 11:02

Contestação Juntada

04/05/2022, 16:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/05/2022, 02:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/04/2022, 14:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/04/2022, 14:59

Decisão

18/04/2022, 20:39

Conclusos para Decisão

06/04/2022, 14:05

Certidão de Cartório Expedida

06/04/2022, 13:59

Edital Juntado

07/02/2022, 15:15

Edital de Citação Expedido

01/02/2022, 16:19

Decisão

26/01/2022, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2022, 03:14

Conclusos para Decisão

24/01/2022, 16:41

Petição Juntada

24/01/2022, 11:25

Remetido ao DJE

24/01/2022, 00:53

Decisão

21/01/2022, 19:02

Conclusos para Decisão

19/01/2022, 14:53

Certidão de Cartório Expedida

19/01/2022, 14:50

Suspensão do Prazo

19/12/2021, 03:26

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2021, 04:14

Remetido ao DJE

01/12/2021, 00:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/11/2021, 14:46

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

30/11/2021, 14:42

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

30/11/2021, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2021, 08:43

Remetido ao DJE

26/10/2021, 01:02

Mandado Expedido

25/10/2021, 18:36

Mandado Expedido

25/10/2021, 18:36

Decisão

25/10/2021, 18:35

Conclusos para Decisão

25/10/2021, 09:22

Petição Juntada

22/10/2021, 18:42

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2021, 09:04

Remetido ao DJE

13/10/2021, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/10/2021, 16:29

AR Negativo Juntado - Não Procurado

01/10/2021, 18:01

AR Negativo Juntado - Não Procurado

01/10/2021, 18:01

Carta Expedida

11/08/2021, 13:41

Carta Expedida

11/08/2021, 13:41

Decisão

09/08/2021, 18:59

Conclusos para Decisão

09/08/2021, 17:46

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado

09/08/2021, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2021, 09:45

Remetido ao DJE

27/07/2021, 12:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/07/2021, 11:18

Resposta de Verificação de Endereço Juntado

19/07/2021, 11:17

Protocolo Juntado

23/06/2021, 14:10

Protocolo Juntado

23/06/2021, 12:14

Protocolo Juntado

23/06/2021, 12:14

Protocolo Juntado

23/06/2021, 12:14

Protocolo Juntado

23/06/2021, 12:14

Decisão

21/06/2021, 18:27

Conclusos para Decisão

21/06/2021, 10:26

Petição Juntada

18/06/2021, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2021, 13:42

Remetido ao DJE

08/06/2021, 10:07

Remetido ao DJE

08/06/2021, 10:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/06/2021, 16:38

AR Negativo Juntado - Não Procurado

02/06/2021, 20:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado

02/06/2021, 20:00

Carta Expedida

13/04/2021, 18:45

Carta Expedida

13/04/2021, 18:45

Decisão

13/04/2021, 17:36

Conclusos para Decisão

13/04/2021, 09:55

Decisão

12/04/2021, 19:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

12/04/2021, 17:04

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 11:12

Decisão

•26/01/2023, 18:07

Decisão

•05/12/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 13:43

Decisão

•01/11/2022, 18:24

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 13:20

Sentença

•20/10/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 09:00

Decisão

•06/09/2022, 17:12

Decisão

•23/08/2022, 16:30

Decisão

•25/07/2022, 15:28

Decisão

•11/07/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 15:18

Todos os documentos(30)

Decisão

•25/04/2025, 15:44

Decisão

•24/04/2025, 22:10

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 11:12

Decisão

•26/01/2023, 18:07

Decisão

•05/12/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 13:43

Decisão

•01/11/2022, 18:24

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 13:20

Sentença

•20/10/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 09:00

Decisão

•06/09/2022, 17:12

Decisão

•23/08/2022, 16:30

Decisão

•25/07/2022, 15:28

Decisão

•11/07/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 15:18

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 14:59

Decisão

•18/04/2022, 20:39

Decisão

•26/01/2022, 19:36

Decisão

•21/01/2022, 19:02

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:46

Decisão

•25/10/2021, 18:35

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 16:29

Decisão

•09/08/2021, 18:59

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 11:18

Decisão

•21/06/2021, 18:27

Ato Ordinatório

•06/06/2021, 16:38

Decisão

•13/04/2021, 17:36

Decisão

•12/04/2021, 19:32