Usucapião 0051356-82.2020.8.06.0101 - STJ

Usucapião 0051356-82.2020.8.06.0101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Mov. [129] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/05/2025, 20:40

Mov. [128] - Concluso para Despacho

30/04/2025, 14:13

Mov. [127] - Trânsito em julgado | PROCESSO COM DECISAO DE FLS. 427/428, TRANSITADA EM JULGADO EM 24/04/2025, CONFORME CERTIDAO DE FL. 465.

30/04/2025, 14:13

Mov. [126] - Certificação de Processo Julgado

30/04/2025, 14:12

Mov. [125] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 03/07/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO

29/04/2025, 22:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2783398/CE (2024/0420540-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: JOAO BEZERRA FILHO ADVOGADO: FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA - CE023468 AGRAVADO: MANOEL INACIO HOLANDA AGRAVADO: MARIA CLEIDE DA SILVA HOLANDA ADVOGADOS: ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO - CE016177 SARA VIANA NUNES - CE050325 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2783398/CE (2024/0420540-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: JOAO BEZERRA FILHO ADVOGADO: FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA - CE023468 AGRAVADO: MANOEL INACIO HOLANDA AGRAVADO: MARIA CLEIDE DA SILVA HOLANDA ADVOGADOS: ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO - CE016177 SARA VIANA NUNES - CE050325 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/01/2025.

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2783398/CE (2024/0420540-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOAO BEZERRA FILHO ADVOGADO: FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA - CE023468 AGRAVADO: MANOEL INACIO HOLANDA AGRAVADO: MARIA CLEIDE DA SILVA HOLANDA ADVOGADOS: ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO - CE016177 SARA VIANA NUNES - CE050325 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

21/01/2025, 00:00

Mov. [124] - Recurso Eletrônico

26/01/2024, 11:03

Mov. [123] - Certidão emitida

26/01/2024, 11:01

Mov. [122] - Expedição de Ofício

12/01/2024, 08:53

Mov. [121] - Mero expediente | Remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara.

09/01/2024, 18:09

Mov. [120] - Concluso para Despacho

09/01/2024, 16:15

Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01800215-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 09/01/2024 15:41

09/01/2024, 16:09

Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0580/2023 Data da Publicacao: 06/12/2023 Numero do Diario: 3211

05/12/2023, 20:51

Documentos

Despacho

•19/05/2025, 18:12

Decisão de Tribunal Superior

•29/04/2025, 12:26

—