Execução Fiscal 0011552-28.2013.8.15.2001 - STJ

Execução Fiscal 0011552-28.2013.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 07:30

Determinado o arquivamento

12/02/2026, 15:01

Conclusos para despacho

29/07/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 08:52

Juntada de certidão de prevenção

28/07/2025, 21:23

Recebidos os autos

28/07/2025, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2750797/PB (2024/0357387-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO AGRAVADO: A VALONES LTDA AGRAVADO: ANTONIO NICACIO VALONES JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2750797/PB (2024/0357387-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO AGRAVADO: A VALONES LTDA AGRAVADO: ANTONIO NICACIO VALONES JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2750797/PB (2024/0357387-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO AGRAVADO: A VALONES LTDA AGRAVADO: ANTONIO NICACIO VALONES JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2750797/PB (2024/0357387-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO AGRAVADO: A VALONES LTDA AGRAVADO: ANTONIO NICACIO VALONES JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2021, 16:05

Juntada de Petição de contra-razões

10/04/2021, 19:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 06:20

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 01:01

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 15:01

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 08:52

—