—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Jãnior

Partes do Processo

RODRIGO TORRES

CPF

Autor

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316571/2025

Protocolizada Petição 316571/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RODRIGO TORRES, Dr(a) RODRIGO TORRES, OAB/RS sob nº 051761.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Denegado o Habeas Corpus a ANDRIELE FELIN WINTER (PRESO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 101627/2025

Protocolizada Petição 101627/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 11/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 63538/2025

Protocolizada Petição 63538/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

Todas as movimentações(32)