Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2026, 17:15
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/03/2026, 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2026, 01:28
Conclusos para despacho
12/03/2026, 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2025, 04:57
Certidão de Publicação Expedida
22/10/2025, 17:06
Certidão de Publicação Expedida
22/10/2025, 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2025, 16:22
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2025, 15:40
Expedição de Certidão.
21/10/2025, 15:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2025, 15:17
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
21/10/2025, 15:02
Documentos
Decisão
•31/03/2026, 17:00
Ato Ordinatório
•21/10/2025, 15:40
31/03/2026, 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2026, 01:28
Conclusos para despacho
12/03/2026, 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2025, 04:57
Certidão de Publicação Expedida
22/10/2025, 17:06
Certidão de Publicação Expedida
22/10/2025, 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2025, 16:22
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2025, 15:40
Expedição de Certidão.
21/10/2025, 15:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2025, 15:17
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
21/10/2025, 15:02
Conclusos para decisão
21/10/2025, 14:26
Conclusos para despacho
14/10/2025, 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2025, 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2025, 22:48
Certidão de Publicação Expedida
07/10/2025, 02:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2025, 17:22
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/10/2025, 16:52
Conclusos para decisão
06/10/2025, 15:21
Conclusos para despacho
06/10/2025, 10:12
Conclusos para decisão
05/10/2025, 21:12
Conclusos para despacho
18/09/2025, 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2787958/SP (2024/0417708-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: CEMAG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: RUBEN SCHECHTER - SP173553
NATALIA CAMILO DE ALMEIDA - SP487330
AGRAVADO: RODRIGO MOTA PAPA
ADVOGADO: PAMELLA MARQUES GARCIA - SP314692
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2787958/SP (2024/0417708-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: CEMAG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: RUBEN SCHECHTER - SP173553
NATALIA CAMILO DE ALMEIDA - SP487330
AGRAVADO: RODRIGO MOTA PAPA
ADVOGADO: PAMELLA MARQUES GARCIA - SP314692
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2787958/SP (2024/0417708-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: CEMAG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS - SP296288
FERNANDO BURKERT PELACHINI VALLE - SP271931
NATALIA CAMILO DE ALMEIDA - SP487330
PRISCILA SERRANO DE OLIVEIRA GONZALEZ - SP239926
AGRAVADO: RODRIGO MOTA PAPA
ADVOGADO: PAMELLA MARQUES GARCIA - SP314692
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025.
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2787958/SP (2024/0417708-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CEMAG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS - SP296288
FERNANDO BURKERT PELACHINI VALLE - SP271931
NATALIA CAMILO DE ALMEIDA - SP487330
PRISCILA SERRANO DE OLIVEIRA GONZALEZ - SP239926
AGRAVADO: RODRIGO MOTA PAPA
ADVOGADO: PAMELLA MARQUES GARCIA - SP314692
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
21/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2024, 16:33
Expedição de Certidão.
28/08/2024, 16:13
Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024, 02:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024, 01:09
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
26/08/2024, 19:25
Conclusos para decisão
25/08/2024, 13:58
Conclusos para despacho
10/06/2024, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024, 07:27
Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024, 03:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024, 02:07
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
24/04/2024, 15:13
Conclusos para decisão
24/04/2024, 13:34
Conclusos para despacho
24/04/2024, 08:50
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/04/2024, 17:24
Certidão de Publicação Expedida
16/12/2023, 02:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023, 06:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/12/2023, 22:24
Conclusos para decisão
14/12/2023, 16:31
Conclusos para despacho
13/12/2023, 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023, 18:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/03/2022, 15:19
Juntada de Petição de Contra-razões
11/03/2022, 12:35
Certidão de Publicação Expedida
16/02/2022, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2022, 00:19
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2022, 14:16
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/02/2022, 18:20
Suspensão do Prazo
02/02/2022, 22:55
Certidão de Publicação Expedida
11/01/2022, 01:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2022, 10:33
Decisão
10/01/2022, 09:53
Conclusos para julgamento
07/01/2022, 16:34
Suspensão do Prazo
01/10/2021, 22:12
Conclusos para despacho
30/09/2021, 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021, 15:17
Certidão de Publicação Expedida
24/09/2021, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2021, 14:39
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2021, 12:20
Expedição de Outros documentos.
21/09/2021, 12:19
Expedição de Certidão.
21/09/2021, 12:13
Juntada de Petição de Embargos de declaração
17/09/2021, 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021, 18:34
Certidão de Publicação Expedida
10/09/2021, 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2021, 00:32
Julgada Procedente a Ação
08/09/2021, 19:13
Conclusos para julgamento
25/08/2021, 16:21
Juntada de Petição de Alegações finais
01/06/2021, 15:14
Juntada de Petição de Alegações finais
31/05/2021, 18:55
Conclusos para despacho
28/05/2021, 17:21
Certidão de Publicação Expedida
25/05/2021, 11:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2021, 22:40
Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 15:01
Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 15:00
Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2021 02:57:37, 1ª Vara Cível.
18/05/2021, 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021, 16:51
Expedição de Certidão.
12/05/2021, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2021, 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2021, 10:15
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2021, 12:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2021, 11:47
Decisão
20/04/2021, 18:46
Conclusos para decisão
19/04/2021, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021, 13:07
Conclusos para despacho
15/04/2021, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021, 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021, 19:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2021, 11:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2021, 11:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2021, 10:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2021, 09:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2021, 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2021, 08:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2021, 08:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2021, 08:15
Certidão de Publicação Expedida
31/03/2021, 14:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2021, 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2021, 13:47
Expedição de Carta.
26/03/2021, 17:59
Expedição de Carta.
26/03/2021, 17:59
Expedição de Carta.
26/03/2021, 17:59
Expedição de Carta.
26/03/2021, 17:58
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2021, 11:58
Conclusos para decisão
25/03/2021, 14:14
Expedição de Carta.
22/03/2021, 18:42
Expedição de Carta.
22/03/2021, 18:42
Expedição de Carta.
22/03/2021, 18:42
Expedição de Carta.
22/03/2021, 18:42
Expedição de Certidão.
22/03/2021, 17:11
Certidão de Publicação Expedida
22/03/2021, 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2021, 14:46
Expedição de Outros documentos.
19/03/2021, 13:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2021, 12:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/03/2021, 15:49
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/05/2021 02:00:00, 1ª Vara Cível.
17/03/2021, 14:35
Conclusos para decisão
03/02/2021, 20:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020, 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020, 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2020, 16:17
Certidão de Publicação Expedida
08/10/2020, 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2020, 13:15
Certidão de Publicação Expedida
07/10/2020, 09:22
Decisão
06/10/2020, 16:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2020, 17:27
Decisão
27/08/2020, 10:34
Conclusos para decisão
25/08/2020, 20:16
Conclusos para despacho
28/06/2020, 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2020, 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2020, 16:55
Certidão de Publicação Expedida
13/04/2020, 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2020, 16:50
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/03/2020, 20:03
Conclusos para decisão
26/03/2020, 14:25
Juntada de Petição de Réplica
25/01/2020, 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2019, 18:18
Certidão de Publicação Expedida
06/12/2019, 10:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2019, 16:25
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2019, 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2019, 15:25
Conclusos para despacho
04/11/2019, 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2019, 11:34
Juntada de Outros documentos
24/10/2019, 16:48
Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
24/10/2019, 13:43
Audiência Realizada Inexitosa
24/10/2019, 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2019, 13:56
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
14/10/2019, 09:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2019, 06:02
Certidão de Publicação Expedida
17/09/2019, 09:11
Expedição de Carta.
16/09/2019, 12:47
Expedição de Carta.
16/09/2019, 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2019, 11:14
Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
13/09/2019, 10:37
Ato ordinatório
13/09/2019, 10:36
Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2019 03:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
13/09/2019, 10:35
Certidão de Publicação Expedida
13/09/2019, 09:14
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
12/09/2019, 14:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino