Agravo em Recurso Especial 5001503-52.2018.4.03.6003 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Três Lagoas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

ADRIANA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF 024.***.***-28

Reu

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-00

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 17:03

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TERCEIRO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 1138041/2024 - AgInt

18/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1138041 - AgInt no AREsp 2738011 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 16:50

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01138041/2024 - AgInt no AREsp 2738011/MS

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:35

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138041/2024 - AgInt no AREsp 2738011/MS

16/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/02/2025, 19:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 113353/2025

14/02/2025, 14:01

Protocolizada Petição 113353/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025, 13:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2025 Petição Nº 1138041/2024 -

22/01/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1138041/2024. Publicação prevista para 22/01/2025)

20/01/2025, 20:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2024, 14:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/09/2024, 16:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/09/2024, 16:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/09/2024, 16:15

-

•03/09/2024, 16:15

-

•03/09/2024, 16:15

-

•03/09/2024, 16:15

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