Procedimento Comum Cível 1005607-27.2022.8.26.0318 - STJ

Procedimento Comum Cível 1005607-27.2022.8.26.0318 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2785082/SP (2024/0416846-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: DANIELA SPIGOLON LOUREIRO - SP182160 JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO - SP228657 AGRAVADO: NEWAGE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADOS: FERNANDO BONACCORSO - SP247080 RAFAEL PINHEIRO LUCAS RISTOW - SP248605 RICARDO ELIAS CHAHINE - SP367007 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2785082/SP (2024/0416846-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: DANIELA SPIGOLON LOUREIRO - SP182160 JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO - SP228657 AGRAVADO: NEWAGE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADOS: FERNANDO BONACCORSO - SP247080 RAFAEL PINHEIRO LUCAS RISTOW - SP248605 RICARDO ELIAS CHAHINE - SP367007 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2785082/SP (2024/0416846-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: DANIELA SPIGOLON LOUREIRO - SP182160 JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO - SP228657 AGRAVADO: NEWAGE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADOS: FERNANDO BONACCORSO - SP247080 RAFAEL PINHEIRO LUCAS RISTOW - SP248605 RICARDO ELIAS CHAHINE - SP367007 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/01/2025.

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2785082/SP (2024/0416846-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: DANIELA SPIGOLON LOUREIRO - SP182160 JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO - SP228657 AGRAVADO: NEWAGE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADOS: FERNANDO BONACCORSO - SP247080 RAFAEL PINHEIRO LUCAS RISTOW - SP248605 RICARDO ELIAS CHAHINE - SP367007 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/06/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2023, 06:21

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/06/2023, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2023, 05:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/06/2023, 17:31

Conclusos para despacho

13/06/2023, 12:21

Juntada de Petição de Contra-razões

13/06/2023, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2023, 04:41

Documentos

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 10:36

Despacho

•14/06/2023, 17:30

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Todas as movimentações(66)