Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0087633 - AgInt no REsp 2186115 - Publicação prevista para 24/11/2025
18/11/2025, 15:10
Conhecido o recurso de COOPERATIVA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO TEUTONIA - CERTEL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00087633/2025 - AgInt no REsp 2186115/RS
17/11/2025, 23:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
04/11/2025, 10:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 01:00
Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087633/2025 - AgInt no REsp 2186115/RS
22/10/2025, 14:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
08/10/2025, 14:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757558/2025
20/08/2025, 19:01
Protocolizada Petição 757558/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025
20/08/2025, 18:46
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/11/2025, 15:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•08/08/2025, 17:10
24/11/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/11/2025, 01:23
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0087633 - AgInt no REsp 2186115 - Publicação prevista para 24/11/2025
18/11/2025, 15:10
Conhecido o recurso de COOPERATIVA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO TEUTONIA - CERTEL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00087633/2025 - AgInt no REsp 2186115/RS
17/11/2025, 23:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
04/11/2025, 10:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 01:00
Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087633/2025 - AgInt no REsp 2186115/RS
22/10/2025, 14:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
08/10/2025, 14:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757558/2025
20/08/2025, 19:01
Protocolizada Petição 757558/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0087633 - AgInt no REsp 2186115 - Publicação prevista para 05/06/2025
03/06/2025, 19:10
Prejudicado o recurso de COOPERATIVA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO TEUTONIA - CERTEL - Petição Nº 2025/00087633 - AgInt no REsp 2186115
03/06/2025, 19:10
Prejudicado o recurso de COOPERATIVA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO TEUTONIA - CERTEL - Petição Nº 2025/00087633 - AgInt no REsp 2186115
03/06/2025, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
16/05/2025, 23:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
16/05/2025, 20:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 436980/2025
16/05/2025, 19:51
Protocolizada Petição 436980/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025
16/05/2025, 16:39
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
24/04/2025, 12:33
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
24/04/2025, 12:33
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
24/04/2025, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/04/2025, 11:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0087633 - AgInt no REsp 2186115 - Publicação prevista para 24/04/2025
15/04/2025, 21:30
Determinada a distribuição do feito
15/04/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/04/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 09/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 87633/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 365.
10/04/2025, 16:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2025 Petição Nº 87633/2025 -
11/02/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/02/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 87633/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)
07/02/2025, 13:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 87633/2025
07/02/2025, 13:31
Protocolizada Petição 87633/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025
07/02/2025, 13:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025
22/01/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/01/2025, 01:01
Não conhecido o recurso de COOPERATIVA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO TEUTONIA - CERTEL
20/01/2025, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025
20/01/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/12/2024, 09:48
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/12/2024, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO