Cumprimento de sentença 0005375-25.2016.4.03.6103 - STJ

Cumprimento de sentença 0005375-25.2016.4.03.6103 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:04

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 02:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 18:21

Juntada de certidão

15/04/2026, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 08:20

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:32

Recebidos os autos

18/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de certidão

18/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2743249/SP (2024/0343562-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: CARLOS PEREIRA SILVA ADVOGADOS: ANDRÉ FONSECA ROLLER - DF020742 FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800 CARLOS PEREIRA SILVA - RJ164993 CARLOS MOHN ROLLER - DF062938 EMBARGADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2743249/SP (2024/0343562-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: CARLOS PEREIRA SILVA ADVOGADOS: ANDRÉ FONSECA ROLLER - DF020742 FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800 CARLOS PEREIRA SILVA - RJ164993 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2743249/SP (2024/0343562-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: CARLOS PEREIRA SILVA ADVOGADOS: ANDRÉ FONSECA ROLLER - DF020742 FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800 CARLOS PEREIRA SILVA - RJ164993 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2743249/SP (2024/0343562-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: CARLOS PEREIRA SILVA ADVOGADOS: ANDRÉ FONSECA ROLLER - DF020742 FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800 CARLOS PEREIRA SILVA - RJ164993 AGRAVADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2743249/SP (2024/0343562-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CARLOS PEREIRA SILVA ADVOGADOS: ANDRÉ FONSECA ROLLER - DF020742 FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800 CARLOS PEREIRA SILVA - RJ164993 AGRAVADO: UNIÃO DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

15/01/2021, 06:59

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 08:20

Decisão

•12/03/2026, 14:00

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