Cumprimento de sentença 0001598-79.2013.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 31.779,12

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho

Partes do Processo

GLEUSA MARA BARRETO VIEIRA

CPF

Autor

FRANERE

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALDO SOARES MALHEIRO

OAB/MA 010410·CPF·Representa: Autor

THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA

CPF·Representa: Réu

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 006247·CPF·Representa: Réu

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO

OAB/MA 009609·CPF·Representa: Réu

HUGO LEONARDO VEIGA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

GLEUSA MARA BARRETO VIEIRA

CPF

Autor

FRANERE

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

EMPREENDIMENTO GRAND PARK PARQUE DOS PASSAROS

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

RONALDO SOARES MALHEIRO

OAB/MA 010410·CPF·Representa: Autor

THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA

CPF·Representa: Réu

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 006247·CPF·Representa: Réu

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO

OAB/MA 009609·CPF·Representa: Réu

HUGO LEONARDO VEIGA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO JOABE BONFIM RODRIGUES

OAB/MA 007948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 13:22

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2026, 10:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

06/04/2026, 10:22

Decorrido prazo de THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de SAULO GONZALEZ BOUCINHAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO VEIGA DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

23/01/2026, 03:30

Todas as movimentações(22)

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 13:22

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 13:22

Petição

•04/02/2026, 21:40

06/04/2026, 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2026, 10:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

06/04/2026, 10:22

Decorrido prazo de THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de SAULO GONZALEZ BOUCINHAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO VEIGA DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

23/01/2026, 03:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 03:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 11:40

Juntada de Certidão

12/01/2026, 11:37

Recebidos os autos

19/12/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2795446/MA (2024/0430134-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADOS: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA005148 FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA009799 AGRAVADO: GLEUSA MARA BARRETO VIEIRA ADVOGADO: RONALDO SOARES MALHEIRO - MA010410 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025.

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2795446/MA (2024/0430134-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADOS: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA005148 FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA009799 AGRAVADO: GLEUSA MARA BARRETO VIEIRA ADVOGADO: RONALDO SOARES MALHEIRO - MA010410 DECISÃO Por meio da análise dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

21/01/2025, 00:00

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 11:40

Decisão

•19/09/2024, 13:28

Acórdão (expediente)

•20/06/2024, 13:50

Acórdão

•20/06/2024, 10:14

Despacho

•07/12/2023, 12:10

Razões dos Embargos de Declaração Cível Digital ou Digitalizada

•16/11/2023, 22:29

Acórdão (expediente)

•06/11/2023, 13:53

Acórdão

•06/11/2023, 09:14

Despacho

•23/11/2022, 15:32

Decisão

•18/07/2022, 13:23