Cumprimento de sentença 1034861-88.2020.8.11.0041 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/05/2026, 10:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/05/2026, 09:51

Recebidos os autos

19/05/2026, 09:51

Decorrido prazo de DARLIENE DO CARMO VIEIRA em 16/04/2026 23:59

17/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de PAULO RENATO RODRIGUES CARVALHO em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de PAULO RENATO RODRIGUES CARVALHO em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:58

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 09:54

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:16

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:11

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 01:57

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

25/03/2026, 01:57

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

25/03/2026, 01:30

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 01:30

Todas as movimentações(188)

Juntada de Certidão

19/05/2026, 10:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/05/2026, 09:51

Recebidos os autos

19/05/2026, 09:51

Decorrido prazo de DARLIENE DO CARMO VIEIRA em 16/04/2026 23:59

17/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de PAULO RENATO RODRIGUES CARVALHO em 07/04/2026 23:59

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 18:16

Despacho

•09/03/2026, 10:23

08/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de PAULO RENATO RODRIGUES CARVALHO em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:58

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 09:54

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:16

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:11

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 01:57

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

25/03/2026, 01:57

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

25/03/2026, 01:30

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 01:30

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 19:22

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 19:22

Juntada de Alvará

24/03/2026, 19:21

Juntada de Alvará

24/03/2026, 19:19

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 12:52

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos

19/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de DARLIENE DO CARMO VIEIRA em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 18:16

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

18/03/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2026, 12:57

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 02:18

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:24

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 01:09

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

10/03/2026, 01:09

Expedição de Outros documentos

09/03/2026, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 10:23

Decorrido prazo de ELAINE GOMES DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 03:27

Decorrido prazo de PAULO RENATO RODRIGUES CARVALHO em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 03:27

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 16:02

Juntada de Alvará

06/03/2026, 16:01

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

27/02/2026, 03:10

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:06

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 15:55

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

25/02/2026, 03:04

Expedição de Outros documentos

25/02/2026, 03:04

Juntada de Alvará

24/02/2026, 15:48

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 19:07

Conclusos para decisão

23/02/2026, 18:08

Decorrido prazo de EDUARDO GRANZOTTO em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:45

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

22/01/2026, 01:31

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 17:04

Expedição de Outros documentos

16/01/2026, 16:56

Recebidos os autos

15/01/2026, 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

15/01/2026, 13:55

Juntada de Certidão

15/01/2026, 13:54

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

31/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de DARLIENE DO CARMO VIEIRA em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:25

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

25/11/2025, 22:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/11/2025, 22:43

Decorrido prazo de DARLIENE DO CARMO VIEIRA em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 15:32

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

11/11/2025, 01:58

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 09:53

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 06:15

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 04:20

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 19:46

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 19:44

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão

30/10/2025, 13:46

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/10/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 14:06

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

13/09/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 17:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

20/08/2025, 01:41

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 15:05

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos

16/07/2025, 18:01

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

12/07/2025, 01:13

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 17:47

Decorrido prazo de EDUARDO GRANZOTTO em 07/07/2025 23:59

08/07/2025, 02:52

Decorrido prazo de DARLIENE DO CARMO VIEIRA em 07/07/2025 23:59

08/07/2025, 02:52

Publicado Despacho em 12/06/2025.

12/06/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 12:33

Decorrido prazo de EDUARDO GRANZOTTO em 11/06/2025 23:59

12/06/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos

10/06/2025, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 19:26

Conclusos para despacho

10/06/2025, 02:13

Processo Desarquivado

10/06/2025, 02:12

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 02:12

Evoluída a classe de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2025, 02:11

Processo Desarquivado

10/06/2025, 02:11

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

27/05/2025, 17:16

Publicado Despacho em 21/05/2025.

21/05/2025, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 21:47

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 19:53

Expedição de Outros documentos

19/05/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 19:24

Conclusos para decisão

19/05/2025, 09:28

Juntada de certidão

16/05/2025, 15:07

Devolvidos os autos

16/05/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2829650/MT (2024/0489994-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: EDUARDO GRANZOTTO ADVOGADO: ELAINE GOMES DOS SANTOS - MT028072 EMBARGADO: DARLIENE DO CARMO VIEIRA ADVOGADOS: THAIS DUTRA DA SILVA CARVALHO - MT010111 PAULO RENATO RODRIGUES CARVALHO - MT010170 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2829650/MT (2024/0489994-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: EDUARDO GRANZOTTO ADVOGADO: ELAINE GOMES DOS SANTOS - MT028072 EMBARGADO: DARLIENE DO CARMO VIEIRA ADVOGADOS: THAIS DUTRA DA SILVA CARVALHO - MT010111 PAULO RENATO RODRIGUES CARVALHO - MT010170 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2829650/MT (2024/0489994-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: EDUARDO GRANZOTTO ADVOGADO: ELAINE GOMES DOS SANTOS - MT028072 EMBARGADO: DARLIENE DO CARMO VIEIRA ADVOGADOS: THAIS DUTRA DA SILVA CARVALHO - MT010111 PAULO RENATO RODRIGUES CARVALHO - MT010170 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2829650/MT (2024/0489994-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: EDUARDO GRANZOTTO ADVOGADO: ELAINE GOMES DOS SANTOS - MT028072 EMBARGADO: DARLIENE DO CARMO VIEIRA ADVOGADOS: THAIS DUTRA DA SILVA CARVALHO - MT010111 PAULO RENATO RODRIGUES CARVALHO - MT010170 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2829650/MT (2024/0489994-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDUARDO GRANZOTTO ADVOGADO: ELAINE GOMES DOS SANTOS - MT028072 AGRAVADO: DARLIENE DO CARMO VIEIRA ADVOGADOS: THAIS DUTRA DA SILVA CARVALHO - MT010111 PAULO RENATO RODRIGUES CARVALHO - MT010170 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por EDUARDO GRANZOTTO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de EDUARDO GRANZOTTO, verifica-se que o Recurso Especial foi interposto contra decisão monocrática proferida pelo Tribunal a quo. Consoante entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, é necessário que a parte interponha todos os recursos ordinários na justiça de origem antes de buscar a instância especial (Súmula n. 281 do STF). É, pois, pacífico o entendimento do STJ de que a interposição do Recurso Especial pressupõe o julgamento da questão controvertida pelo órgão colegiado da instancia ordinária. Nesse sentido, o AgInt nos EDcl no AREsp 1571531/SC, Rel. Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, DJe de 20.5.2020. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2829650/MT (2024/0489994-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDUARDO GRANZOTTO ADVOGADO: ELAINE GOMES DOS SANTOS - MT028072 AGRAVADO: DARLIENE DO CARMO VIEIRA ADVOGADOS: THAIS DUTRA DA SILVA CARVALHO - MT010111 PAULO RENATO RODRIGUES CARVALHO - MT010170 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2829650/MT (2024/0489994-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDUARDO GRANZOTTO ADVOGADO: ELAINE GOMES DOS SANTOS - MT028072 AGRAVADO: DARLIENE DO CARMO VIEIRA ADVOGADOS: THAIS DUTRA DA SILVA CARVALHO - MT010111 PAULO RENATO RODRIGUES CARVALHO - MT010170 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025.

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

07/05/2024, 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2024, 12:27

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:28

Decorrido prazo de DARLIENE DO CARMO VIEIRA em 26/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de DARLIENE DO CARMO VIEIRA em 25/04/2024 23:59

27/04/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

26/04/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 18:58

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/04/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos

26/04/2024, 18:03

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 01:35

Publicado Sentença em 03/04/2024.

03/04/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 04:27

Expedição de Outros documentos

02/04/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 18:11

Julgado improcedente o pedido

01/04/2024, 18:11

Conclusos para decisão

06/07/2023, 15:31

Processo Desarquivado

06/07/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 19:27

Arquivado Provisoriamente

23/08/2022, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 17:25

Conclusos para despacho

21/02/2022, 18:15

Decorrido prazo de DARLIENE DO CARMO VIEIRA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 18:52

Decorrido prazo de EDUARDO GRANZOTTO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 10:14

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 12:48

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

28/12/2021, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2021, 08:22

Conclusos para despacho

28/07/2021, 13:12

Juntada de Petição de impugnação à contestação

19/07/2021, 14:21

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 06:09

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 16:23

Decorrido prazo de EDUARDO GRANZOTTO em 18/09/2020 23:59.

17/11/2020, 10:53

Decorrido prazo de EDUARDO GRANZOTTO em 21/10/2020 23:59.

16/11/2020, 08:11

Decorrido prazo de DARLIENE DO CARMO VIEIRA em 21/10/2020 23:59.

15/11/2020, 23:12

Decorrido prazo de EDUARDO GRANZOTTO em 21/10/2020 23:59.

15/11/2020, 23:12

Publicado Intimação em 14/10/2020.

08/11/2020, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020

08/11/2020, 16:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/11/2020, 19:01

Juntada de Petição de contestação

26/10/2020, 18:53

Recebimento do CEJUSC.

15/10/2020, 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

15/10/2020, 10:47

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC realizada para 15/10/2020 10:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ.

15/10/2020, 10:47

Audiência do art. 334 CPC.

15/10/2020, 10:47

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 14:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC

09/10/2020, 15:55

Recebidos os autos.

09/10/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2020, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2020, 19:37

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 19:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2020, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2020

27/08/2020, 01:46

Publicado Decisão em 27/08/2020.

27/08/2020, 01:46

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 15/10/2020 10:30 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

26/08/2020, 08:01

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2020, 17:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/08/2020, 17:18

Conclusos para despacho

17/08/2020, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2020, 17:10

Publicado Decisão em 12/08/2020.

12/08/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2020

12/08/2020, 02:25

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 10:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDUARDO GRANZOTTO - CPF: 895.423.471-20 (AUTOR(A)).

10/08/2020, 10:57

Conclusos para decisão

05/08/2020, 15:37

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 15:37

Despacho

•09/03/2026, 10:23

Decisão

•23/02/2026, 19:07

Decisão

•23/02/2026, 19:07

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 19:44

Decisão

•31/10/2025, 17:02

Decisão

•31/10/2025, 17:02

Despacho

•10/06/2025, 19:26

Despacho

•10/06/2025, 19:26

Cumprimento de sentença

•27/05/2025, 17:16

Despacho

•19/05/2025, 19:24

Despacho

•19/05/2025, 19:24

Decisão

•18/12/2024, 13:57

Decisão

•21/10/2024, 19:20

Todos os documentos(26)

Sentença

•18/03/2026, 18:16

Despacho

•09/03/2026, 10:23

Despacho

•09/03/2026, 10:23

Decisão

•23/02/2026, 19:07

Decisão

•23/02/2026, 19:07

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 19:44

Decisão

•31/10/2025, 17:02

Decisão

•31/10/2025, 17:02

Despacho

•10/06/2025, 19:26

Despacho

•10/06/2025, 19:26

Cumprimento de sentença

•27/05/2025, 17:16

Despacho

•19/05/2025, 19:24

Despacho

•19/05/2025, 19:24

Decisão

•18/12/2024, 13:57

Decisão

•21/10/2024, 19:20

Decisão

•20/08/2024, 13:12

Decisão

•31/07/2024, 15:37

Despacho

•24/06/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 18:58

Recurso de sentença

•26/04/2024, 18:07

Sentença

•01/04/2024, 18:11

Sentença

•01/04/2024, 18:11

Despacho

•22/08/2022, 17:53

Despacho

•12/12/2021, 08:22

Decisão

•25/08/2020, 17:18

Decisão

•10/08/2020, 10:57