Conflito de Competência 5002166-50.2015.4.04.7208 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Conflito De CompetenciaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 59.965,15

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução de Título Extrajudicial

Partes do Processo

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA DE ITAJAI - SJ/SC

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DE ITAPEMA - SC

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

TERCEIRO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 15:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ELLEGANCE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA

CNPJ 16.***.***.0001-37

TERCEIRO

LEONI FERNANDES

CPF 810.***.***-68

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077844/2025

05/11/2025, 17:46

Protocolizada Petição 1077844/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:00

Expedição de Ofício nº 014220/2025-CPPR ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE ITAJAÍ - SJ/SC

03/11/2025, 14:33

Expedição de Ofício nº 014234/2025-CPPR ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE ITAPEMA - SC

03/11/2025, 14:33

Declarado competente o Juízo Federal da 3ª Vara de Itajaí - SJ/SC

30/10/2025, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

30/10/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/01/2025, 09:44

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

21/01/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/01/2025, 17:08

Documentos

Ofício

•03/11/2025, 14:33

Ofício

•03/11/2025, 14:33

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 23:00

Decisão

•20/01/2025, 17:07

Decisão

•20/01/2025, 17:07

Decisão

•20/01/2025, 17:07

Decisão

•20/01/2025, 17:07

Decisão

•20/01/2025, 17:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h