Cumprimento de sentença 0428309-07.2013.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 25.742,50

Órgão julgador

Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 12 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Nona Camara de Direito Privado (antiga 2ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Guia Depósito Judicial - Comprovante de Depósito Judicial

20/05/2026, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

18/04/2026, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

17/04/2026, 15:59

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

13/04/2026, 15:17

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

13/04/2026, 15:17

Evoluída a classe processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de sentença

13/04/2026, 15:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

13/04/2026, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10, 8, 14 e 13

10/04/2026, 18:25

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14

01/04/2026, 02:32

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10

01/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14

31/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10

31/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 14:19

Todas as movimentações(29)

Juntada de Guia Depósito Judicial - Comprovante de Depósito Judicial

20/05/2026, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

18/04/2026, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

17/04/2026, 15:59

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

13/04/2026, 15:17

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

Documentos

Anexo

•10/04/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 14:19

13/04/2026, 15:17

Evoluída a classe processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de sentença

13/04/2026, 15:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

13/04/2026, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10, 8, 14 e 13

10/04/2026, 18:25

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14

01/04/2026, 02:32

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10

01/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14

31/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10

31/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 13:20

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Migração de Processo entre Sistemas

30/03/2026, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Migração de Processo entre Sistemas

30/03/2026, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Migração de Processo entre Sistemas

30/03/2026, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Migração de Processo entre Sistemas

30/03/2026, 12:12

Juntada de íntegra do processo

30/03/2026, 12:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ107861

27/03/2026, 17:31

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ145770

27/03/2026, 17:31

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ123105

27/03/2026, 17:31

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

27/03/2026, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2828269/RJ (2024/0460396-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: DLM HOLDING LTDA ADVOGADOS: BRUNO LIMA CARDOZO MOREIRA - RJ130014 PATRICIA MEDEIROS DOS ANJOS - RJ144675 AGRAVADO: EDUARDO SILVA XAVIER AGRAVADO: RENATA DEFANTE XAVIER ADVOGADO: ANDRE JOVENCIO LOETSCHER - RJ178951 AGRAVADO: IMPERIO DO OCIDENTE INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861 LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2828269/RJ (2024/0460396-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DLM HOLDING LTDA ADVOGADOS: BRUNO LIMA CARDOZO MOREIRA - RJ130014 PATRICIA MEDEIROS DOS ANJOS - RJ144675 AGRAVADO: EDUARDO SILVA XAVIER AGRAVADO: RENATA DEFANTE XAVIER ADVOGADO: ANDRE JOVENCIO LOETSCHER - RJ178951 AGRAVADO: IMPERIO DO OCIDENTE INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861 LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2828269/RJ (2024/0460396-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DLM HOLDING LTDA ADVOGADOS: BRUNO LIMA CARDOZO MOREIRA - RJ130014 PATRICIA MEDEIROS DOS ANJOS - RJ144675 AGRAVADO: EDUARDO SILVA XAVIER AGRAVADO: RENATA DEFANTE XAVIER ADVOGADO: ANDRE JOVENCIO LOETSCHER - RJ178951 AGRAVADO: IMPERIO DO OCIDENTE INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861 LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025.

22/01/2025, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 12:12

DESPACHO

•30/03/2026, 12:12

DESPACHO

•30/03/2026, 12:12

DESPACHO

•30/03/2026, 12:12

DESPACHO

•30/03/2026, 12:12

DESPACHO

•30/03/2026, 12:12

DESPACHO

•30/03/2026, 12:12

DESPACHO

•30/03/2026, 12:12

DESPACHO

•30/03/2026, 12:12

DESPACHO

•30/03/2026, 12:12

DESPACHO

•30/03/2026, 12:12

DESPACHO

•30/03/2026, 12:12

DESPACHO

•30/03/2026, 12:12

Todos os documentos(27)

Anexo

•10/04/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 12:12

DESPACHO

•30/03/2026, 12:12

DESPACHO

•30/03/2026, 12:12

DESPACHO

•30/03/2026, 12:12

DESPACHO

•30/03/2026, 12:12

DESPACHO

•30/03/2026, 12:12

DESPACHO

•30/03/2026, 12:12

DESPACHO

•30/03/2026, 12:12

DESPACHO

•30/03/2026, 12:12

DESPACHO

•30/03/2026, 12:12

DESPACHO

•30/03/2026, 12:12

DESPACHO

•30/03/2026, 12:12

DESPACHO

•30/03/2026, 12:12

DESPACHO

•30/03/2026, 12:12

SENTENÇA

•30/03/2026, 12:12

DESPACHO

•30/03/2026, 12:12

SENTENÇA

•30/03/2026, 12:12

SENTENÇA

•30/03/2026, 12:12

DESPACHO

•30/03/2026, 12:12

ACÓRDÃO

•30/03/2026, 12:12

DESPACHO

•30/03/2026, 12:12

ACÓRDÃO

•30/03/2026, 12:12

DECISÃO

•30/03/2026, 12:12

DECISÃO

•30/03/2026, 12:12

DECISÃO

•30/03/2026, 12:12