Agravo em Recurso Especial 5001806-66.2018.4.03.6003 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

KATIANE DA COSTA SANTOS

CPF 004.***.***-85

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 14:13

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Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 017314•Representa: ATIVO

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/SP 111577•Representa: PASSIVO

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028•Representa: PASSIVO

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/SP 312675•Representa: PASSIVO

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR 092799•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:10

Conheço do agravo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. para dar provimento ao Recurso Especial

14/03/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

28/02/2025, 07:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2025 e término em 26/02/2025, para ERBE INCORPORADORA 037 S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 943.

27/02/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 15:20

Indeferido o pedido de ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

03/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/01/2025, 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

29/01/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2025, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/01/2025, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/12/2024, 14:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/12/2024, 14:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/12/2024, 14:00

-

•13/12/2024, 13:59

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•13/12/2024, 13:59

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•13/12/2024, 13:59

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