Agravo em Recurso Especial 5001765-94.2021.4.03.6003 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Três Lagoas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI

Partes do Processo

BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

ROGERIO RIBEIRO DA SILVA

CPF 954.***.***-44

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/09/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 14:23

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Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MS 020233•Representa: ATIVO

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES

OAB/SP 111577•Representa: PASSIVO

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028•Representa: PASSIVO

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/MS 024759•Representa: PASSIVO

CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/SP 225988•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 426257/2025 - AgInt

01/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0426257 - AgInt no AREsp 2827957 - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025, 21:30

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00426257/2025 - AgInt no AREsp 2827957/MS

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:10

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426257/2025 - AgInt no AREsp 2827957/MS

30/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

09/06/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 06/06/2025, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 426257/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 563.

09/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 514227/2025

05/06/2025, 17:31

Protocolizada Petição 514227/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2025

05/06/2025, 17:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2025 Petição Nº 426257/2025 -

16/05/2025, 00:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/01/2025, 21:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/12/2024, 07:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/12/2024, 07:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/12/2024, 07:46

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•13/12/2024, 07:46

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•13/12/2024, 07:46

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