Agravo em Recurso Especial 5001943-48.2018.4.03.6003 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Três Lagoas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

ADRIANA APARECIDA DE LIMA

CPF 997.***.***-00

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

22/12/2025, 20:53

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 20:53

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Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SP 373659•Representa: ATIVO

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/SP 111577•Representa: PASSIVO

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/SP 312675•Representa: PASSIVO

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028•Representa: PASSIVO

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR 092799•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 238891/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0238891 - AgInt no AREsp 2827894 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 14:30

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00238891/2025 - AgInt no AREsp 2827894/SP

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:00

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238891/2025 - AgInt no AREsp 2827894/SP

28/10/2025, 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

22/04/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 15/04/2025, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 238891/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1082.

22/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312355/2025

09/04/2025, 13:51

Protocolizada Petição 312355/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025, 13:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/01/2025, 21:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/12/2024, 18:25

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/12/2024, 18:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/12/2024, 18:25

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•12/12/2024, 18:25

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•12/12/2024, 18:25

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