Embargos de Declaração de ANGELA MARIA DE OLIVEIRA DUTRA Não-acolhidos (Publicação prevista para 13/03/2025)
10/03/2025, 22:31
Embargos de Declaração de ANGELA MARIA DE OLIVEIRA DUTRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00034438 - EDcl no AREsp 2787573
25/02/2025, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0034438 - EDcl no AREsp 2787573 - Publicação prevista para 27/02/2025
25/02/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/02/2025, 18:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A apresentar resposta à petição n. 34438/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 179.
10/02/2025, 18:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2025 Petição Nº 34438/2025 -
23/01/2025, 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/01/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 34438/2025. Publicação prevista para 23/01/2025)
21/01/2025, 11:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 34438/2025
21/01/2025, 10:31
Protocolizada Petição 34438/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/01/2025
21/01/2025, 10:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024
17/12/2024, 00:47
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•25/02/2025, 21:30
DECISÃO TERMINATIVA
•13/12/2024, 15:40
10/03/2025, 22:31
Embargos de Declaração de ANGELA MARIA DE OLIVEIRA DUTRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00034438 - EDcl no AREsp 2787573
25/02/2025, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0034438 - EDcl no AREsp 2787573 - Publicação prevista para 27/02/2025
25/02/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/02/2025, 18:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A apresentar resposta à petição n. 34438/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 179.
10/02/2025, 18:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2025 Petição Nº 34438/2025 -
23/01/2025, 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/01/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 34438/2025. Publicação prevista para 23/01/2025)
21/01/2025, 11:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 34438/2025
21/01/2025, 10:31
Protocolizada Petição 34438/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/01/2025
21/01/2025, 10:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024
17/12/2024, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2024, 02:03
Não conhecido o recurso de ANGELA MARIA DE OLIVEIRA DUTRA
13/12/2024, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024
13/12/2024, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
18/11/2024, 14:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1020867/2024
18/11/2024, 11:01
Protocolizada Petição 1020867/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2024
18/11/2024, 10:40
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/11/2024
12/11/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
11/11/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404137868. Publicação prevista para 12/11/2024)
11/11/2024, 09:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/11/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL