Procedimento Comum Cível 0301524-78.2017.8.24.0014 - STJ

Procedimento Comum Cível 0301524-78.2017.8.24.0014 - STJ | JusConsulta

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - Converto o julgamento em diligência. 1. Conforme se infere dos autos, no quesito "e" à fl. 778, o expert declarou que o autor "pode ter sido acometido por uma patologia que se assemelha ao quadro de SGB, ou seja, outra Polineuropatia ou uma Mielite". (grifo nosso) A par disso, e visando esclarecer os fatos sub judice, determino que seja oficiado ao expert, para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça se os requeridos, considerando suas respectivas especializações - oftalmologista e neurologista, na época em que prestaram atendimento médico ao demandante, tinham condições de diagnosticar se o autor apresentava os sintomas que identificassem as patologias acima mencionadas e, em caso positivo, se era possível exigir dos médicos réus outra conduta que evitasse as sequelas que o autor restou acometido. 2. Outrossim, deverá referido profissional, em igual prazo, dizer se, especificamente com relação à "outra Polineuropatia ou uma Mielite", caso o diagnóstico do tivesse sido precoce, se o rápido tratamento evitaria as sequelas resultantes ao demandante. 3. Ainda, verifico que o perito judicial, em resposta ao quesito "a" à fl. 777, limitou-se a declarar que o médico oftalmologista, ora segundo réu, encaminhou o autor para a médica neurologista no dia 19/01/2016, sem, contudo, dizer se foi correto o encaminhamento naquela oportunidade ou se deveria ter sido anteriormente, ou até mesmo se poderia ter dado tratamento adequado a fim de evitar a Paraplegia Flácida que acomete o demandante. Assim, na mesma oportunidade, deverá o expert complementar a resposta contida no quesito "a" à fl. 777, atestando se foi correto o encaminhamento do autor à médica neurologista na data de 19/01/2019 ou se deveria ter sido antes, bem como, se poderia ter dado tratamento adequado a fim de evitar a Paraplegia Flácida que acomete o demandante. 4. Prestados os esclarecimentos, determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifes

10/01/2020, 16:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0494/2018 Teor do ato: 1. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre os novos documentos amealhados aos autos, constantes às fls. 467/644 e 647/679.2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/02/2018, às 15:30 horas, oportunidade em que se colherá o depoimento pessoal do demandante (fl. 448), bem como serão inquiridas as testemunhas arroladas pela parte demandante (fls. 441/442).Ressalto que, compete à advogada da parte demandante informar ou intimar as testemunhas por ela arroladas sobre a audiência acima designada, cuja intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento e, além disso, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data do ato supra, deverão juntar aos autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (artigo 455, §1º, do NCPC).Outrossim, consigno que, a inércia, por parte da advogada da parte demandante, na realização da intimação das testemunhas, nos termos ditos alhures, importará na desistência tácita da inquirição, a teor do que estabelece o §3º do artigo 455 do NCPC.3. Depreque-se à Comarca de Joaçaba a oitiva das testemunhas arroladas pela parte demandada (fl. 447).4. Diante das justificativas apresentadas pela parte demandada (fls. 447/448) e visando evitar o cerceamento de defesa, defiro o pedido de realização de prova pericial (NCPC, artigo 370, caput). Considerando a natureza da prova a ser realizada, nomeio como perito o médico neurologistaDANIEL BORGES FILHO (CRM 19.003, telefone comercial: 49 3442 1373, com endereço comercial situado na Rua Marechal Deodoro, n.º 772, Edifício Mirage, 7º andar, Centro, Concórdia/SC), o qual deverá cumprir o encargo independentemente de termo de compromisso (NCPC, artigo 466). 5. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, arguirem eventual impedimento ou suspeição do expert nomeado para a elaboração da perícia, indicarem assistentes técnicos (de

31/10/2018, 18:44

Designada Audiência - 1. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre os novos documentos amealhados aos autos, constantes às fls. 467/644 e 647/679.2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/02/2018, às 15:30 horas, oportunidade em que se colherá o depoimento pessoal do demandante (fl. 448), bem como serão inquiridas as testemunhas arroladas pela parte demandante (fls. 441/442).Ressalto que, compete à advogada da parte demandante informar ou intimar as testemunhas por ela arroladas sobre a audiência acima designada, cuja intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento e, além disso, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data do ato supra, deverão juntar aos autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (artigo 455, §1º, do NCPC).Outrossim, consigno que, a inércia, por parte da advogada da parte demandante, na realização da intimação das testemunhas, nos termos ditos alhures, importará na desistência tácita da inquirição, a teor do que estabelece o §3º do artigo 455 do NCPC.3. Depreque-se à Comarca de Joaçaba a oitiva das testemunhas arroladas pela parte demandada (fl. 447).4. Diante das justificativas apresentadas pela parte demandada (fls. 447/448) e visando evitar o cerceamento de defesa, defiro o pedido de realização de prova pericial (NCPC, artigo 370, caput). Considerando a natureza da prova a ser realizada, nomeio como perito o médico neurologistaDANIEL BORGES FILHO (CRM 19.003, telefone comercial: 49 3442 1373, com endereço comercial situado na Rua Marechal Deodoro, n.º 772, Edifício Mirage, 7º andar, Centro, Concórdia/SC), o qual deverá cumprir o encargo independentemente de termo de compromisso (NCPC, artigo 466). 5. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, arguirem eventual impedimento ou suspeição do expert nomeado para a elaboração da perícia, indicarem assistentes técnicos (devendo informar telefone e endereço eletrônico) e formul

10/10/2018, 10:43

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Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.572,33

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Leandro Ernani Freitag em 01/07/2025 18:10:11

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 195

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025

Todas as movimentações(206)

Todos os documentos(20)