Agravo em Recurso Especial 8002409-57.2021.8.05.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 8002409-57.2021.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8002409572021805000120250918150400

18/09/2025, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2025 para recurso

15/09/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622598/2025

04/07/2025, 18:21

Protocolizada Petição 622598/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025, 18:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 364236/2025 - AgInt

04/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0364236 - AgInt no AREsp 2830438 - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025, 19:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00364236/2025 - AgInt no AREsp 2830438/BA

30/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

02/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:15

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00364236/2025 - AgInt no AREsp 2830438/BA

29/05/2025, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/05/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/05/2025 e término em 23/05/2025, para ODAIR GIL RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 364236/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 857.

26/05/2025, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2025 Petição Nº 364236/2025 -

30/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/07/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2025, 19:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8002409572021805000120250918150400

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622598/2025

Protocolizada Petição 622598/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 364236/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0364236 - AgInt no AREsp 2830438 - Publicação prevista para 04/07/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00364236/2025 - AgInt no AREsp 2830438/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00364236/2025 - AgInt no AREsp 2830438/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/05/2025 e término em 23/05/2025, para ODAIR GIL RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 364236/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 857.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2025 Petição Nº 364236/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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