Agravo em Recurso Especial 5035986-49.2022.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 334.830,91

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 24ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ 08.***.***.0001-20

Autor

FELIPE GERHARDT DE SOUZA

CPF 026.***.***-86

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 15:13

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Advogados / Representantes

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751•Representa: ATIVO

PAULO RICARDO ANDRADE NOBRE

OAB/RS 104144•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

11/03/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:55

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/03/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 20:30

Acórdão

•12/12/2024, 09:45

Certidão de Inteiro Teor

•12/12/2024, 09:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/12/2024, 09:45

Agravo em Recurso Especial

•12/12/2024, 09:45

Certidão

•12/12/2024, 09:45

Decisão

•12/12/2024, 09:45

Certidão

•12/12/2024, 09:44

Acórdão

•12/12/2024, 09:44

Decisão

•12/12/2024, 09:44

Decisão

•12/12/2024, 09:44

Certidão de Inteiro Teor

•12/12/2024, 09:44

Decisão

•12/12/2024, 09:44

Decisão

•12/12/2024, 09:44

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