Cumprimento de sentença 5077259-47.2018.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2018

Valor da Causa

R$ 169.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 24ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

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Partes do Processo

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

JOCEMAR MEDEIROS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE LELIS COSTA

OAB/GO 043181·CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO ZIGMUNDO

OAB/RS 061735·CPF·Representa: Autor

SAMIR BRAZ ABDALLA

OAB/PR 031374·CPF·Representa: Autor

ROMUALDO NEIVA GONZAGA

CPF·Representa: Autor

BRUNO CAVALHEIRO BARTZ

OAB/RS 077429·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

17/04/2026, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/04/2026, 18:51

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

23/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

20/03/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

28/02/2026, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 76

04/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 76

03/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 18:02

Determinada a intimação

30/01/2026, 18:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/01/2026, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 11:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

01/07/2025, 01:04

Todas as movimentações(87)

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

17/04/2026, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/04/2026, 18:51

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

23/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

Documentos

SENTENÇA

•26/07/2019, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2019, 13:58

20/03/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

28/02/2026, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 76

04/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 76

03/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 18:02

Determinada a intimação

30/01/2026, 18:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/01/2026, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 11:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

01/07/2025, 01:04

Juntada de Petição

26/06/2025, 10:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 18:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67

05/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67

04/06/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 10:01

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50772594720184047100/TRF

30/05/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2826898/RS (2024/0475220-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOCEMAR MEDEIROS DE ALMEIDA ADVOGADO: BRUNO CAVALHEIRO BARTZ - RS077429 AGRAVADO: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADOS: LUIZ FELIPE LELIS COSTA - MG106752 JOSE PAULO ZIGMUNDO - RS061735 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR - RS024165 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025.

22/01/2025, 00:00

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para PR031374 - SAMIR BRAZ ABDALLA)

19/09/2023, 12:24

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para MG000610A - ROMUALDO NEIVA GONZAGA)

06/10/2022, 13:44

Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

27/09/2019, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/09/2019, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/09/2019, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56

06/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/08/2019, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/08/2019, 13:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

27/08/2019, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/08/2019, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/08/2019, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

05/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/07/2019, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/07/2019, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/07/2019, 11:29

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

26/07/2019, 11:29

Autos com Juiz para Sentença

26/06/2019, 17:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

26/06/2019, 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

18/06/2019, 01:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

17/06/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2019, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2019, 13:58

Juntada de certidão

05/06/2019, 16:56

Juntada de Petição

29/05/2019, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

27/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/05/2019, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2019, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2019, 13:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

07/05/2019, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/05/2019, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/04/2019, 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

07/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2019, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2019, 09:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/03/2019, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2019, 09:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/03/2019, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/03/2019, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/02/2019, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/02/2019, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

18/02/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

12/02/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/02/2019, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/02/2019, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/02/2019, 17:42

Juntada de Petição

08/02/2019, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/02/2019, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/02/2019, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/02/2019, 15:11

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

07/01/2019, 21:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

17/12/2018, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

10/12/2018, 15:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2018, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/12/2018, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

07/12/2018, 15:30

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

07/12/2018, 14:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/12/2018, 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA06F para RSPOA24S)

07/12/2018, 10:23

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

07/12/2018, 10:23

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

06/12/2018, 18:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/12/2018, 10:12

Distribuído por sorteio

05/12/2018, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2019, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2019, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2018, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2018, 18:53