Agravo em Recurso Especial 5005492-73.2024.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE LAZZEROTTI

OAB/SP 147239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/10/2025, 08:38

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 08:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861472/2025

12/09/2025, 18:11

Protocolizada Petição 861472/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:06

Prejudicado o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A.

10/09/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/03/2025, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

11/03/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 19:05

Determinada a distribuição do feito

10/03/2025, 16:16

Determinada a distribuição do feito

26/02/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025, 21:50

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/10/2025, 08:38

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 08:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861472/2025

12/09/2025, 18:11

Protocolizada Petição 861472/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2025, 21:50

12/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:06

Prejudicado o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A.

10/09/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/03/2025, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

11/03/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 19:05

Determinada a distribuição do feito

10/03/2025, 16:16

Determinada a distribuição do feito

26/02/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025, 11:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/11/2024, 10:18

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•28/11/2024, 10:16

Decisão

•28/11/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/11/2024, 10:16

Decisão

•28/11/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:16

Certidão

•28/11/2024, 10:16

Acórdão

•28/11/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:16

Acórdão

•28/11/2024, 10:16