Agravo em Recurso Especial 5005492-73.2024.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

GOLLINHASAEREASS.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/10/2025, 08:38

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 08:38

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ARIANE LAZZEROTTI

OAB/SP 147239•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861472/2025

12/09/2025, 18:11

Protocolizada Petição 861472/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:06

Prejudicado o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A.

10/09/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/03/2025, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

11/03/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 19:05

Determinada a distribuição do feito

10/03/2025, 16:16

Determinada a distribuição do feito

26/02/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025, 21:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2025, 21:50

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•28/11/2024, 10:16

Decisão

•28/11/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/11/2024, 10:16

Decisão

•28/11/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:16

Certidão

•28/11/2024, 10:16

Acórdão

•28/11/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:16

Acórdão

•28/11/2024, 10:16

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